Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

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Q2164457
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164457 Legislação Estadual
Conforme a Lei n.º 4.502/2010, julgue o item.
Compete privativamente aos integrantes do cargo de analista de atividades de defesa do consumidor o atendimento ao público. 
Alternativas
Q2164456
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164456 Legislação Estadual
Conforme a Lei n.º 4.502/2010, julgue o item.
Compete privativamente aos integrantes do cargo de técnico de atividades de defesa do consumidor a participação na elaboração de projetos de estruturas organizacionais e de manuais de procedimentos.
Alternativas
Q2164455
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164455 Legislação Estadual
Conforme a Lei n.º 4.502/2010, julgue o item.
Os integrantes do cargo de fiscal de defesa do consumidor, da carreira de atividades de defesa do consumidor, do quadro de pessoal do PROCON‑DF, exercem poder de polícia.
Alternativas
Q2164444
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164444 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+. 
Alternativas
Q2164443
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164443 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.
Alternativas
Respostas
151: E
152: E
153: C
154: C
155: E
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