Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

Foram encontradas 1.357 questões

Q2169603 Legislação Estadual
A designação para função de confiança de pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado é proibida desde a condenação até o transcurso do prazo de
Alternativas
Q2169602 Legislação Estadual
Compete privativamente ao DF  
Alternativas
Q2169601 Legislação Estadual
A criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pela  
Alternativas
Q2169600 Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício do 
Alternativas
Q2164608 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 4.502/2010, julgue o item, no que se refere às atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal desempenhadas no PROCON‑DF.
A fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento da legislação de proteção e de defesa do consumidor e à lavratura de autos de notificação e de infração, é de competência exclusiva dos integrantes do cargo de analista de atividades de defesa do consumidor do PROCON‑DF.
Alternativas
Respostas
136: C
137: D
138: C
139: C
140: E