Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Minas Gerais para Concurso

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Q898331
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG - MG Prova: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Agente Técnico de Meio Ambiente I |
Q898331 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, para distribuição do ICMS Ecológico, correspondente aos 1,1% do total do ICMS destinado aos municípios, sendo a distribuição desse montante realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passou a ser composto por três subcritérios, ponderados pelos respectivos pesos.
De acordo com essa Lei, o índice e o percentual previstos são:
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Q897776
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2016 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2016 - UNIFAL-MG - Assistente em Administração |
Q897776 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto da UNIFAL-MG, em casos de ausência, impedimento ou vacância, o Reitor será substituído pelo Vice-Reitor, ou, na ausência deste, pelo:
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Q897713
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2017 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2017 - UNIFAL-MG - Auxiliar de Administração |
Q897713 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG, o corpo técnico-administrativo em educação é constituído da seguinte forma: 
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Q897658
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2018 - UNIFAL-MG - Assistente em Administração |
Q897658 Legislação Estadual

Mévio, aluno da UNIFAL-MG, foi eleito membro do CONSUNI, órgão máximo de natureza normativa, deliberativa e consultiva da Instituição, como representante do corpo discente.


O seu mandato, segundo o Estatuto da UNIFAL-MG, será de:

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Q894851
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Política Anticorrupção da Copasa ,
Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2017 - COPASA - Agente de Saneamento |
Q894851 Legislação Estadual
A Política Anticorrupção da COPASA se aplica
Alternativas
Respostas
306: A
307: B
308: D
309: C
310: D
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