Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 556 questões

Q630311 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q630310 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, EXCETO:
Alternativas
Q630309 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade:
Alternativas
Q630308 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: CODEMIG Prova: FGV - 2015 - CODEMIG - Analista Ambiental |
Q610058 Legislação Estadual
O Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.650/2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental e Produtivo – ZAP. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD-MG, a adoção de um zoneamento territorial capaz de considerar os aspectos produtivos econômicos e o viés ambiental, permite orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais e tornar ágil a gestão e o monitoramento do uso do solo. Na metodologia do ZAP são considerados três Mapas Básicos, com vistas à identificação das unidades de paisagem. Os Mapas Básicos utilizados são:
Alternativas
Respostas
381: C
382: A
383: B
384: D
385: C