Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de rondônia em legislação estadual
Foram encontradas 253 questões
A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando:
I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza.
II. A proteção aos locais de culto e liturgia.
III. A identificação de meios para que ninguém seja prejudicado funcionalmente por suas convicções políticas.
IV. A prestação de assistência religiosa às entidades civis de internação coletiva.
Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
Os órgãos responsáveis pela segurança pública, de acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, serão regidos por legislação especial que terá como principal objetivo:
Segundo a Lei Estadual nº 1.841, de 28/12/2007, que dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia, a indústria importadora, produtora ou manipuladora de agrotóxicos e afins, postulante do cadastramento do produto, apresentará, obrigatoriamente, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, os seguintes documentos, EXCETO:
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.
A liberdade chega aos morros
asdAo fincar a bandeira do Brasil e a do Batalhão de Operações Especiais (Bope) numa laje que servia como QG de traficantes. um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte - a maior operação dessa natureza já feita em morros cariocas. Ela é parte de um programa para estabelecer bases permanentes da polícia em áreas sob o jugo do tráfico, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já devolveram ao estado o controle de territórios em catorze favelas. Nas mãos de criminosos por três décadas e palco de sangrentos confrontos entre policiais e traficantes, o Borel, o maior entre os morros ocupados na última quarta-feira, chamou atenção: enquanto os 280 PMs tomavam as vielas, não se ouviu ali um único tiro. Cena rara, ela é o retrato de uma ação planejada nos últimos seis meses, que envolveu o setor de inteligência da polícia e foi precedida de quatro operações menores, nas quais já haviam sido capturados traficantes como Bill do Borel, o chefão local. Além disso, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu tornar pública a operação, com o propósito declarado de provocar a debandada dos bandidos - o que de fato ocorreu. Daí só ter havido uma prisão. Justifica Beltrame: "Se estivessem lá, jamais conseguiríamos retomar o poder sobre territórios sem um banho de sangue".
asdIsso faz refletir sobre a real capacidade de o estado reaver o comando nos morros mais lucrativos para o tráfico que o Borel, de onde os bandidos evidentemente não querem sair. Diz Pedro Strozenberg, especialista em segurança pública: "A ocupação dessas favelas pelo poder público vai requerer muito mais homens e uma verdadeira ~stratégia de guerra, algo que não se viu até aqui". E o caso do Complexo do Alemão, também na Zona Norte, o maior conjunto de favelas do Rio, com 130 000 habitantes (justamente onde estão refugiados agora os traficantes do Borel, segundo a polícia). Estima-se que circulem por ali 300 bandidos armados com mais de uma centena de fuzis de guerra. Outra dificuldade em tomar o complexo das mãos dos traficantes diz respeito à sua intrincada geografia: entrecortado de morros acidentados que atingem quase 200 metros de altura e pontuado por centenas de vielas labirínticas, o Alemão impõe um grau de dificuldade à polícia que não se compara ao do Borel - mas é preciso que ela o ocupe.
asdA decisão do estado de retomar o controle das fave las cariocas rompe com a lógica da complacência e da frouxidão com a bandidagem, que contaminou as políticas de segurança pública do Rio nas últimas décadas. A atual experiência das UPPs reforça a ideia de que com planejamento e uma gestão a salvo de ingerências políticas, é possível, sim, combater a criminalidade. A ocupação das favelas pela polícia também ajuda a desconstruir o mito de que os bandidos ali encastelados compõem um grupo de criminosos tão organizados quanto invencíveis. Eles não o são. Quando o estado se impõe, os resultados se fazem notar - e a cidade como um todo se beneficia disso. Para se ter uma ideia, no entorno das áreas em que as UPPs foram implantadas, os imóveis se valorizaram até 300% em um ano e a frequência escolar subiu 30%. Avanços como esses em lugares tão pobres e violentos não deixam dúvida quanto à necessidade de que essa política seja permanente-e irreversível.
(FRANÇA, Ronaldo. Revista Veja, 05/05/2010.)
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o servidor estável pode ser autorizado a frequentar curso de graduação, aperfeiçoamento ou especialização, durante o qual lhe é assegurada remuneração integral do cargo efetivo, ficando o servidor obrigado a remeter, mensalmente, ao seu órgão de lotação, o comprovante de frequência do referido curso. A falta de frequência implicará a suspensão automática da licença e da remuneração do servidor, devendo este retornar ao serviço no prazo de:
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.
A liberdade chega aos morros
asdAo fincar a bandeira do Brasil e a do Batalhão de Operações Especiais (Bope) numa laje que servia como QG de traficantes. um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte - a maior operação dessa natureza já feita em morros cariocas. Ela é parte de um programa para estabelecer bases permanentes da polícia em áreas sob o jugo do tráfico, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já devolveram ao estado o controle de territórios em catorze favelas. Nas mãos de criminosos por três décadas e palco de sangrentos confrontos entre policiais e traficantes, o Borel, o maior entre os morros ocupados na última quarta-feira, chamou atenção: enquanto os 280 PMs tomavam as vielas, não se ouviu ali um único tiro. Cena rara, ela é o retrato de uma ação planejada nos últimos seis meses, que envolveu o setor de inteligência da polícia e foi precedida de quatro operações menores, nas quais já haviam sido capturados traficantes como Bill do Borel, o chefão local. Além disso, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu tornar pública a operação, com o propósito declarado de provocar a debandada dos bandidos - o que de fato ocorreu. Daí só ter havido uma prisão. Justifica Beltrame: "Se estivessem lá, jamais conseguiríamos retomar o poder sobre territórios sem um banho de sangue".
asdIsso faz refletir sobre a real capacidade de o estado reaver o comando nos morros mais lucrativos para o tráfico que o Borel, de onde os bandidos evidentemente não querem sair. Diz Pedro Strozenberg, especialista em segurança pública: "A ocupação dessas favelas pelo poder público vai requerer muito mais homens e uma verdadeira ~stratégia de guerra, algo que não se viu até aqui". E o caso do Complexo do Alemão, também na Zona Norte, o maior conjunto de favelas do Rio, com 130 000 habitantes (justamente onde estão refugiados agora os traficantes do Borel, segundo a polícia). Estima-se que circulem por ali 300 bandidos armados com mais de uma centena de fuzis de guerra. Outra dificuldade em tomar o complexo das mãos dos traficantes diz respeito à sua intrincada geografia: entrecortado de morros acidentados que atingem quase 200 metros de altura e pontuado por centenas de vielas labirínticas, o Alemão impõe um grau de dificuldade à polícia que não se compara ao do Borel - mas é preciso que ela o ocupe.
asdA decisão do estado de retomar o controle das fave las cariocas rompe com a lógica da complacência e da frouxidão com a bandidagem, que contaminou as políticas de segurança pública do Rio nas últimas décadas. A atual experiência das UPPs reforça a ideia de que com planejamento e uma gestão a salvo de ingerências políticas, é possível, sim, combater a criminalidade. A ocupação das favelas pela polícia também ajuda a desconstruir o mito de que os bandidos ali encastelados compõem um grupo de criminosos tão organizados quanto invencíveis. Eles não o são. Quando o estado se impõe, os resultados se fazem notar - e a cidade como um todo se beneficia disso. Para se ter uma ideia, no entorno das áreas em que as UPPs foram implantadas, os imóveis se valorizaram até 300% em um ano e a frequência escolar subiu 30%. Avanços como esses em lugares tão pobres e violentos não deixam dúvida quanto à necessidade de que essa política seja permanente-e irreversível.
(FRANÇA, Ronaldo. Revista Veja, 05/05/2010.)
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se:
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.
A liberdade chega aos morros
asdAo fincar a bandeira do Brasil e a do Batalhão de Operações Especiais (Bope) numa laje que servia como QG de traficantes. um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte - a maior operação dessa natureza já feita em morros cariocas. Ela é parte de um programa para estabelecer bases permanentes da polícia em áreas sob o jugo do tráfico, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já devolveram ao estado o controle de territórios em catorze favelas. Nas mãos de criminosos por três décadas e palco de sangrentos confrontos entre policiais e traficantes, o Borel, o maior entre os morros ocupados na última quarta-feira, chamou atenção: enquanto os 280 PMs tomavam as vielas, não se ouviu ali um único tiro. Cena rara, ela é o retrato de uma ação planejada nos últimos seis meses, que envolveu o setor de inteligência da polícia e foi precedida de quatro operações menores, nas quais já haviam sido capturados traficantes como Bill do Borel, o chefão local. Além disso, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu tornar pública a operação, com o propósito declarado de provocar a debandada dos bandidos - o que de fato ocorreu. Daí só ter havido uma prisão. Justifica Beltrame: "Se estivessem lá, jamais conseguiríamos retomar o poder sobre territórios sem um banho de sangue".
asdIsso faz refletir sobre a real capacidade de o estado reaver o comando nos morros mais lucrativos para o tráfico que o Borel, de onde os bandidos evidentemente não querem sair. Diz Pedro Strozenberg, especialista em segurança pública: "A ocupação dessas favelas pelo poder público vai requerer muito mais homens e uma verdadeira ~stratégia de guerra, algo que não se viu até aqui". E o caso do Complexo do Alemão, também na Zona Norte, o maior conjunto de favelas do Rio, com 130 000 habitantes (justamente onde estão refugiados agora os traficantes do Borel, segundo a polícia). Estima-se que circulem por ali 300 bandidos armados com mais de uma centena de fuzis de guerra. Outra dificuldade em tomar o complexo das mãos dos traficantes diz respeito à sua intrincada geografia: entrecortado de morros acidentados que atingem quase 200 metros de altura e pontuado por centenas de vielas labirínticas, o Alemão impõe um grau de dificuldade à polícia que não se compara ao do Borel - mas é preciso que ela o ocupe.
asdA decisão do estado de retomar o controle das fave las cariocas rompe com a lógica da complacência e da frouxidão com a bandidagem, que contaminou as políticas de segurança pública do Rio nas últimas décadas. A atual experiência das UPPs reforça a ideia de que com planejamento e uma gestão a salvo de ingerências políticas, é possível, sim, combater a criminalidade. A ocupação das favelas pela polícia também ajuda a desconstruir o mito de que os bandidos ali encastelados compõem um grupo de criminosos tão organizados quanto invencíveis. Eles não o são. Quando o estado se impõe, os resultados se fazem notar - e a cidade como um todo se beneficia disso. Para se ter uma ideia, no entorno das áreas em que as UPPs foram implantadas, os imóveis se valorizaram até 300% em um ano e a frequência escolar subiu 30%. Avanços como esses em lugares tão pobres e violentos não deixam dúvida quanto à necessidade de que essa política seja permanente-e irreversível.
(FRANÇA, Ronaldo. Revista Veja, 05/05/2010.)
Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretetor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de uma lista tríplice, com os três primeiros colocados, eleitos pelos Delegados de Polícia de Classe Especial do Quadro Estadual e mediante votação secreta de todos os Delegados do mesmo Quadro. A escolha do Diretor-Geral da Polícia Civil é atribuição do:
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.
A liberdade chega aos morros
asdAo fincar a bandeira do Brasil e a do Batalhão de Operações Especiais (Bope) numa laje que servia como QG de traficantes. um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte - a maior operação dessa natureza já feita em morros cariocas. Ela é parte de um programa para estabelecer bases permanentes da polícia em áreas sob o jugo do tráfico, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já devolveram ao estado o controle de territórios em catorze favelas. Nas mãos de criminosos por três décadas e palco de sangrentos confrontos entre policiais e traficantes, o Borel, o maior entre os morros ocupados na última quarta-feira, chamou atenção: enquanto os 280 PMs tomavam as vielas, não se ouviu ali um único tiro. Cena rara, ela é o retrato de uma ação planejada nos últimos seis meses, que envolveu o setor de inteligência da polícia e foi precedida de quatro operações menores, nas quais já haviam sido capturados traficantes como Bill do Borel, o chefão local. Além disso, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu tornar pública a operação, com o propósito declarado de provocar a debandada dos bandidos - o que de fato ocorreu. Daí só ter havido uma prisão. Justifica Beltrame: "Se estivessem lá, jamais conseguiríamos retomar o poder sobre territórios sem um banho de sangue".
asdIsso faz refletir sobre a real capacidade de o estado reaver o comando nos morros mais lucrativos para o tráfico que o Borel, de onde os bandidos evidentemente não querem sair. Diz Pedro Strozenberg, especialista em segurança pública: "A ocupação dessas favelas pelo poder público vai requerer muito mais homens e uma verdadeira ~stratégia de guerra, algo que não se viu até aqui". E o caso do Complexo do Alemão, também na Zona Norte, o maior conjunto de favelas do Rio, com 130 000 habitantes (justamente onde estão refugiados agora os traficantes do Borel, segundo a polícia). Estima-se que circulem por ali 300 bandidos armados com mais de uma centena de fuzis de guerra. Outra dificuldade em tomar o complexo das mãos dos traficantes diz respeito à sua intrincada geografia: entrecortado de morros acidentados que atingem quase 200 metros de altura e pontuado por centenas de vielas labirínticas, o Alemão impõe um grau de dificuldade à polícia que não se compara ao do Borel - mas é preciso que ela o ocupe.
asdA decisão do estado de retomar o controle das fave las cariocas rompe com a lógica da complacência e da frouxidão com a bandidagem, que contaminou as políticas de segurança pública do Rio nas últimas décadas. A atual experiência das UPPs reforça a ideia de que com planejamento e uma gestão a salvo de ingerências políticas, é possível, sim, combater a criminalidade. A ocupação das favelas pela polícia também ajuda a desconstruir o mito de que os bandidos ali encastelados compõem um grupo de criminosos tão organizados quanto invencíveis. Eles não o são. Quando o estado se impõe, os resultados se fazem notar - e a cidade como um todo se beneficia disso. Para se ter uma ideia, no entorno das áreas em que as UPPs foram implantadas, os imóveis se valorizaram até 300% em um ano e a frequência escolar subiu 30%. Avanços como esses em lugares tão pobres e violentos não deixam dúvida quanto à necessidade de que essa política seja permanente-e irreversível.
(FRANÇA, Ronaldo. Revista Veja, 05/05/2010.)
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições.
É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:
I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação de atribuições entre eles.
II É proibido ao poder público estadual interromper obras iniciadas em gestões precedentes.
III Se o diretor de empresa fornecedora do estado for aprovado em concurso público para cargo na administração pública do estado, ele deverá, em regra, deixar a função de diretoria na empresa antes de tomar posse no cargo público, caso contrário estará sujeito à demissão do referido cargo público.
IV Os membros do Ministério Público do Estado de Rondônia detêm a garantia de inamovibilidade, o que implica a impossibilidade de serem afastados compulsoriamente de sua lotação, em qualquer circunstância.
Estão certos apenas os itens
I. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no Art. 35.
II. O servidor em estágio probatório não poderá ser cedido para ocupar cargo em comissão, podendo ficar suspensa sua avaliação caso não cumpra a vigência, a critério do órgão cedente.
III. São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório: I – assiduidade; II – pontualidade; III – disciplina; IV – capacidade de iniciativa; V – produtividade; VI – responsabilidade.
IV. Nas comissões de avaliação participará, obrigatoriamente, o chefe imediato do servidor, quando da avaliação do estágio probatório.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O auxílio-transporte é concedido mensalmente e por antecipação, com a utilização de sistema de transporte coletivo, sendo vedado o uso de transportes especiais.
II. Ficam desobrigados da concessão por auxílio, órgãos ou entidades que transportem seus servidores por meios próprios ou contratados.
III. Ao servidor que, no desempenho de suas atribuições, pagar ou receber em moeda corrente, será concedido auxílio de 20% do valor do respectivo vencimento básico, para compensar eventuais diferenças de caixa, conforme regulamento.
Está correto o que se afirma em
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