Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Roraima para Concurso
Foram encontradas 197 questões
Q923094
Legislação Estadual
Compete à Procuradoria Geral da Assembleia
Legislativa, nos termos da Resolução Legislativa N°
013/17, EXCETO o seguinte:
Q923093
Legislação Estadual
Sobre a estabilidade do servidor público do Estado de
Roraima, nos termos da Lei complementar Nº
053/2001, é CORRETO afirmar que o servidor
habilitado em concurso público e empossado em
cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade
no serviço público ao completar
Q923091
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Roraima, não
perderá o mandato legislativo, o deputado que
estiver licenciado pela Assembleia Legislativa por
motivo de doença ou para tratar de interesse
particular
Q923090
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Roraima, é
CORRETO afirmar que a fiscalização dos Municípios
será exercida pelo
Q923089
Legislação Estadual
Luísa é servidora pública do Estado de Roraima, ocupante de cargo efetivo, tendo sido eleita Deputada Estadual
desse Estado.
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