Questões de Concurso Sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual

Foram encontradas 972 questões

Q1998230 Legislação Estadual
Sobre as fases do processo disciplinar, de acordo com a Lei complementar nº 491/2010, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1998229 Legislação Estadual
Sobre a greve de servidores públicos à luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, está correto o que se diz em: 
Alternativas
Q1998228 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:
Alternativas
Q1997449 Legislação Estadual
A respeito da aposentadoria por incapacidade permanente e a Lei Complementar Estadual nº 773 de 11/08/2021, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1997448 Legislação Estadual
No tocante à aplicação da Lei Complementar Estadual nº 661 de 02/12/2015 está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1997447 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, considera-se: 
Alternativas
Q1997439 Legislação Estadual
À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
Alternativas
Q1997412 Legislação Estadual
À luz da Lei Complementar Estadual nº 773 de 11 de agosto de 2021, na hipótese de acumulação de pensões, fica assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas:
Alternativas
Q1997411 Legislação Estadual
O benefício especial instituído para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina através da Lei Complementar Estadual nº 795 de 06/01/2022, estabelece que:
Alternativas
Q1997403 Legislação Estadual
À luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ato legal de criação, a alternativa correta é:
Alternativas
Q1997389 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010 fica impedido de atuar em processo administrativo como membro da comissão: 
Alternativas
Q1997387 Legislação Estadual
Conforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1997384 Legislação Estadual
À luz da Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010, a Administração Pública obedecerá aos princípios: 
Alternativas
Q1997382 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO: 
Alternativas
Q1996328 Legislação Estadual
O Ministério Público Especial, junto ao Tribunal de Contas do Estado, integra, em termos estruturais, as Cortes de Contas, por sua vez órgãos auxiliares do Poder Legislativo no mister de controle externo.
(ADI 5563, Relator: EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 06/06/2022, PROCESSO ELETRÔNICODJe-157 DIVULG 08-08-2022 PUBLIC 09-08-2022)
Ciente das informações relacionadas e tomando como base as pertinentes disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1996325 Legislação Estadual
Atente-se às atribuições a seguir enumeradas:
I. Suspensão da intervenção nos Municípios.
II. Extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.
III. Nomeação do Procurador-Geral de Justiça dentre os integrantes da carreira, em lista tríplice elaborada pelo Ministério Público, na forma de lei complementar.
IV. Fiscalização e controle direto dos atos administrativos dos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, incluídos os das entidades da administração indireta e do Tribunal de Contas.
Ciente do disposto e tendo como parâmetro as disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, assinale a alternativa que indica quais das atribuições retroenumeradas são conferidas ao Governador do Estado.
Alternativas
Q1996304 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, que cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1996301 Legislação Estadual
Marta está estudando sobre a Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos do Estado de Santa Catarina. Observado o que dispõe a Lei Complementar nº 780 de 2021, Marta pode afirmar, em regra, que:
Alternativas
Q1996300 Legislação Estadual
Nos termos definidos no Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, quanto ao conceito de remuneração, vencimento, vencimentos e vantagens, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1996298 Legislação Estadual
Mendes é servidor efetivo do Estado de Santa Catarina e, nessa condição, resolveu candidatar-se ao pleito de deputado estadual. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que Mendes:
Alternativas
Respostas
221: D
222: B
223: E
224: C
225: B
226: D
227: A
228: C
229: B
230: C
231: A
232: E
233: A
234: B
235: C
236: C
237: D
238: B
239: C
240: E