Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1209684
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 914 de 2002 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP
Q1209684 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por
Alternativas
Q1196277
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: IAMSPE
Q1196277 Legislação Estadual
O estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 58.052/2012, ao dispor sobre a proteção de documentos, dados e informações pessoais, definiu que sua divulgação ou acesso por terceiros dispensa o consentimento expresso da pessoa a que se refiram quando as informações forem necessárias 
Alternativas
Q1192310
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Normas Técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192310 Legislação Estadual
Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:
Alternativas
Q1192303
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Normas Técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192303 Legislação Estadual
Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanismos automáticos de intertravamento que bloqueiem a alimentação em incineradores de alimentação contínua quando ocorrer uma das seguintes situações:
Alternativas
Q1191760
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resolução SMA n° 32 de 2014 - Orientações, Diretrizes e Critérios sobre Restauração Ecológica no Estado de São Paulo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Florestal |
Q1191760 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo.
Alternativas
Respostas
201: C
202: D
203: D
204: B
205: A
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