Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1214222
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP
Q1214222 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
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Q1209684
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 914 de 2002 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP
Q1209684 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por
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Q1196277
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: IAMSPE
Q1196277 Legislação Estadual
O estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 58.052/2012, ao dispor sobre a proteção de documentos, dados e informações pessoais, definiu que sua divulgação ou acesso por terceiros dispensa o consentimento expresso da pessoa a que se refiram quando as informações forem necessárias 
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Q1192310
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Normas Técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192310 Legislação Estadual
Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:
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Q1192303
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Normas Técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192303 Legislação Estadual
Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanismos automáticos de intertravamento que bloqueiem a alimentação em incineradores de alimentação contínua quando ocorrer uma das seguintes situações:
Alternativas
Respostas
216: A
217: C
218: D
219: D
220: B
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