Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 1.038 questões
Q967212
Legislação Estadual
No que concerne à Proteção Especial, a Constituição
do Estado de São Paulo determina que o Poder Público
promoverá programas especiais, admitindo a participação
de entidades não governamentais e tendo como propósito:
Q967211
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é
correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ão
Q967210
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo assegura ao
servidor o direito de remoção para igual cargo ou função,
no lugar de residência do cônjuge
Q967209
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo,
para a organização da administração pública direta e
indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas
por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o
cumprimento, entre outras, da seguinte norma:
Q967208
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em
caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da
Governança
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