Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso
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I - aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental; II - controlar o uso dos recursos ambientais; III - avaliar o efeito de políticas, planos e programas de gestão ambiental e de desenvolvimento econômico e social; IV - subsidiar medidas preventivas e ações emergenciais em casos de acidentes ou episódios críticos de poluição.
São objetivos do monitoramento ambiental aqueles expressos em
I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante. II - Infrações médias são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante. III - Infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas circunstâncias agravantes. IV - Infrações gravíssimas são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
São corretas as afirmativas expressas em