Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

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Q1847057
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEPLAD-PA Provas: CETAP - 2021 - SEPLAD - PA - Técnico em Gestão Pública - Administração | CETAP - 2021 - SEPLAD - PA - Técnico em Gestão Pública - Informática |
Q1847057 Legislação Estadual
Sobre as regras do provimento previstas na Lei Estadual n.º5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q1832963
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832963 Legislação Estadual
Analise, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:
I - aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental; II - controlar o uso dos recursos ambientais; III - avaliar o efeito de políticas, planos e programas de gestão ambiental e de desenvolvimento econômico e social; IV - subsidiar medidas preventivas e ações emergenciais em casos de acidentes ou episódios críticos de poluição.
São objetivos do monitoramento ambiental aqueles expressos em
Alternativas
Q1832959
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832959 Legislação Estadual
Analise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará:
I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante. II - Infrações médias são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante. III - Infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas circunstâncias agravantes. IV - Infrações gravíssimas são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
São corretas as afirmativas expressas em
Alternativas
Q1822279
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Prova: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agente de Controladoria |
Q1822279 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores materiais e morais do povo paraense. Em seu Art. 71, afirma-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante
Alternativas
Q1776304
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil | INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Papiloscopista |
Q1776304 Legislação Estadual
Em relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
261: B
262: D
263: D
264: D
265: E
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