Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Paraná para Concurso

Foram encontradas 450 questões

Q2199636 Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Orgânica da Polícia Cientifica do Paraná (Lei Estadual nº 21.117/2022), são princípios institucionais da Polícia Científica do Paraná EXCETO

Alternativas
Q2175839 Legislação Estadual
Conforme o Art.14 da lei orgânica do município de Campo Mourão, para a composição da câmara municipal de Campo Mourão, será observado o limite máximo de: 
Alternativas
Q2175291 Legislação Estadual
Conforme o artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 064/2021, poderá permanecer inscrito no Plano de benefícios o participante que:
Alternativas
Q2175290 Legislação Estadual
A Lei Complementar Municipal nº 064/2021, artigo 11, indica que deverão estar previstas nos instrumentos jurídicos cabíveis ao plano de benefícios administrado pela entidade de previdência complementar, cláusulas que estabeleçam no mínimo algumas diretrizes a serem seguidas, EXCETO:
Alternativas
Q2175288 Legislação Estadual
São segurados obrigatórios da PREVISCAM, abrangidos pela Lei Complementar Municipal nº 066/2021: 
Alternativas
Respostas
111: C
112: B
113: D
114: B
115: D