Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Paraná para Concurso

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Q471069
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 17.043 de 2011 - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC ,
Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas |
Q471069 Legislação Estadual
No estado do Paraná, o fomento e o incentivo à cultura foram amparados pela Lei 17.043 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos culturais desde que estejam de acordo com as diretrizes abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q385653
Legislação Estadual Constituição do Estado do Paraná , Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2014 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2014 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q385653 Legislação Estadual
A Constituição da República e, sob ela, a Constituição do Estado do Paraná definem normas sobre o Poder Judiciário. Diante disso, sobre o Poder Judiciário do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Alternativas
Q372301
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372301 Legislação Estadual
Sobre o poder disciplinar, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q372286
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná , Lei Estadual n° 12.216/98 - FUNREJUS ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372286 Legislação Estadual
Com relação ao pagamento do FUNREJUS, assinale a proposição incorreta.
Alternativas
Q331605
Legislação Estadual Constituição do Estado do Paraná , Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2013 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q331605 Legislação Estadual
Assinale a referência que não se inclui no rol de legitimados pela Constituição do Estado do Paraná a propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal:

Alternativas
Respostas
411: D
412: C
413: D
414: A
415: D
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