Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se
também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a
Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Municípios e da sociedade,
destinadas a tornar efetivos diversos direitos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses
direitos.
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“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande
Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de
habitantes, e a quinta mais populosa do país” (Fonte: Wikipédia). Considerando as disposições da
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
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Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção
veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da
população negra na história do Estado”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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