Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q965472
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965472 Legislação Estadual
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Alternativas
Q965471
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965471 Legislação Estadual
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Alternativas
Q965414
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco I |
Q965414 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
Alternativas
Q957844
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto nº 52.616 de 2015 - Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC-RS ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957844 Legislação Estadual
O Decreto nº 52.616/2015 instituiu a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC-RS). Segundo esse Decreto, quando houver necessidade de aquisição de bens ou de contratação de serviços necessários para suportar os serviços de TIC prestados na área de infraestrutura de TIC, seja ela física ou lógica, os projetos e processos de aquisição devem ser submetidos à apreciação do(a):
Alternativas
Q957840
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto Estadual nº 53.307 de 2016 - Institui o Programa SUSTENTARE ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957840 Legislação Estadual

Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:


I. Trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.

II. A Unidade Gestora desse Programa é representada pela Divisão de Gestão Administrativa (DGA), da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).

III. Segundo esse Decreto, um ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, é classificado como ocioso.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
596: B
597: A
598: E
599: C
600: A
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