Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 997 questões
Ano: 2016
Banca:
IF-RS
Órgão:
IF-RS
Provas:
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental
|
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária |
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem |
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |
Q721737
Legislação Estadual
Segundo o Projeto Pedagógico Institucional
(PPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, são
exemplos de políticas de ensino:
I. O compromisso com a educação profissional. II. A verticalização do ensino. III. A construção e reconstrução permanente de seus currículos. IV. As práticas avaliativas. V. A busca por paradigmas democráticos para inclusão, acesso e permanência na instituição.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
I. O compromisso com a educação profissional. II. A verticalização do ensino. III. A construção e reconstrução permanente de seus currículos. IV. As práticas avaliativas. V. A busca por paradigmas democráticos para inclusão, acesso e permanência na instituição.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
Ano: 2016
Banca:
IF-RS
Órgão:
IF-RS
Provas:
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental
|
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária |
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem |
IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |
Q721734
Legislação Estadual
Caberá à Comissão Permanente de Pessoal
Docente – CPPD – prestar assessoramento ao
colegiado competente ou dirigente máximo na
instituição de ensino, para formulação e
acompanhamento da execução da política de
pessoal docente, no que diz respeito a:
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |
Q698585
Legislação Estadual
No ano de 2012, a Câmara
Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do
Sul, editou lei ordinária estabelecendo a
possibilidade de parcelamento de débitos de
pessoas físicas ou jurídicas relativas ao IPTU
(Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano)
e à TCL (Taxa de Coleta de Lixo) no município,
sem estabelecer prazo determinado para os
benefícios fiscais e sem previsão de impacto
financeiro e orçamentário. Sobre a validade da
referida lei, analise as assertivas abaixo:
I. A lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ser formalmente inconstitucional em confronto com a Constituição Estadual por vício de iniciativa.
II. A lei não é formalmente inconstitucional frente à Constituição Estadual, uma vez que a iniciativa de leis orçamentárias é comum aos poderes Executivo e Legislativo.
III. A lei caracteriza perdão de dívida, anistia, remissão, com renúncia fiscal sem previsão orçamentária e fere a lei eleitoral.
IV. Há inconstitucionalidade material por excesso de poder (desvio de finalidade).
Quais estão corretas?
I. A lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ser formalmente inconstitucional em confronto com a Constituição Estadual por vício de iniciativa.
II. A lei não é formalmente inconstitucional frente à Constituição Estadual, uma vez que a iniciativa de leis orçamentárias é comum aos poderes Executivo e Legislativo.
III. A lei caracteriza perdão de dívida, anistia, remissão, com renúncia fiscal sem previsão orçamentária e fere a lei eleitoral.
IV. Há inconstitucionalidade material por excesso de poder (desvio de finalidade).
Quais estão corretas?
Q692671
Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994,
do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
Q692669
Legislação Estadual
Sobre as determinações da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
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