Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2406843 Legislação Estadual
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos:
Alternativas
Q2406840 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2406640 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:
Alternativas
Q2406635 Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:
Alternativas
Q2406390 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.757/1996, de qual município Salto do Jacuí se desmembrou? 
Alternativas
Respostas
106: A
107: E
108: A
109: E
110: B