Questões de Legislação Estadual - Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial para Concurso

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: 

Considerando as disposições do Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua definição.
Coluna 1
1. Desigualdade de gênero e raça.
2. Desigualdade racial.
3. Ações afirmativas.

Coluna 2
( ) Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade, que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando as disposições do Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua definição.
Coluna 1 1. Desigualdade de gênero e raça.
2. Desigualdade racial.
3. Ações afirmativas.

Coluna 2
( ) Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade, que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:


I.    A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Para isso, os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão algumas providências.
II.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
III. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.


Quais estão corretas?