Questões de Legislação Estadual - Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial para Concurso
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O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima.
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas?
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê: