Questões de Legislação Estadual - Lei nº 13.729 de 2006 - Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará para Concurso

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Q2558341 Legislação Estadual
Quanto a promoção verificada na Lei Estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, é correto afirmar que
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Q2558340 Legislação Estadual
Fulcro nas disposições expressas na Lei Estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, indique a resposta correta.
Alternativas
Q2558339 Legislação Estadual
Conforme preconiza a Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, constituem indenizações ao servidor
Alternativas
Q2555592 Legislação Estadual

Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequente, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º 34.848/2022.


Todos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público concorrerão apenas às vagas reservadas a candidatos negros.

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Q2555591 Legislação Estadual

Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequente, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º 34.848/2022.


A justificativa para a necessidade de nomear ou contratar servidores públicos e a demonstração de seu impacto orçamentário e financeiro devem integrar os estudos técnicos para o pedido de autorização de concursos públicos.  

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Respostas
6: C
7: C
8: D
9: E
10: C