Questões de Legislação Estadual - Lei nº 959 de 2000 - ITCMD para Concurso

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Q863536
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia , Lei nº 959 de 2000 - ITCMD ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863536 Legislação Estadual
As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q863406
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia , Lei nº 959 de 2000 - ITCMD ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q863406 Legislação Estadual

Júlio Cesar, nascido, criado e falecido no Estado de Rondônia, deixou para ser inventariado um terreno a ser partilhado entre seus dois filhos e herdeiros, um deles menor.


Nessa situação, a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) será o valor

Alternativas
Q863403
Legislação Estadual Constituição do Estado de Rondônia , Legislação do Estado de Rondônia , Lei nº 959 de 2000 - ITCMD ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q863403 Legislação Estadual

Considere as hipóteses a seguir.


I. Uma doação modal.

II. O direito autoral.

III. Uma compra e venda.

IV. O prêmio do seguro de vida.


Assinale a opção que indica apenas aquelas cuja transmissão são fatos geradores de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
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