Questões de Legislação Estadual para Concurso

flexibilidade.

objetividade.

iniciativa.

dedicação.

determinação.

Os alunos aptos a votar são aqueles com 12 anos de idade ou mais, regularmente matriculados na unidade escolar.

Grêmios estudantis não fazem parte da organização pedagógico-administrativa das unidades escolares.

Compreende-se por comunidade escolar professores e servidores administrativos, em efetivo exercício na unidade escolar, e servidores aposentados, alunos efetivamente matriculados e os respectivos pais ou, na ausência destes, o responsável legal.

Professores em estágio probatório poderão concorrer ao processo de escolha de diretor.

O candidato a diretor poderá registrar-se em mais de uma unidade escolar.

apenas os itens l e II.

apenas os itens ll e III.

apenas os itens l e III.

todos os itens.

Administração deve expedir nova comunicação por e-mail e, se no prazo de 5 (cinco) dias úteis não receber o comprovante de leitura, considerará realizada a comunicação.

A Administração registrará nos autos que não recebeu o comprovante de leitura e declarará a revelia do administrado.

A Administração poderá desde já considerar aperfeiçoada a comunicação, sem a necessidade de nova tentativa de intimação.

A Administração deverá providenciar a intimação pelos demais meios previstos na lei.

promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de fiscalização, auditoria e avaliação de gestão, registrando eventuais desvios no cumprimento da legislação e recomendando medidas necessárias para a correção das situações encontradas, determinando prazo para o seu cumprimento.

realizar auditorias em órgãos e entidades do Estado ou por ele controlados, registrando eventuais desvios no cumprimento da legislação e recomendando medidas necessárias para a regularização das situações constatadas, determinando prazo para o seu cumprimento.

assessorar os órgãos e entidades com vistas à correção de irregularidades e ao aprimoramento dos métodos para o cumprimento de normas.

aferir os desempenhos, comparando sumariamente os resultados previstos com os resultados planejados.

apenas a afirmativa l está correta.

apenas a afirmativa II está correta.

ambas as afirmativas estão corretas.

ambas as afirmativas estão erradas.

ordenadores de despesas dos órgãos e entidades do Poder Executivo, incluindo a administração direta, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas.

agentes arrecadadores de receita do Município.

encarregados dos almoxarifados, depósitos, valores, dinheiros e outros bens pelos quais sejam responsáveis.

ordenadores de despesas dos órgãos e/ou dos responsáveis por entidades públicas ou privadas que recebam transferências do Estado a qualquer título, no tocante à aplicação desses recursos, bem como aqueles que recebam contribuições parafiscais e prestem serviço de interesse público ou social.

Será integralmente recolhida pela pessoa jurídica sancionada no prazo detrinta dias.

Feito o recolhimento, a pessoa juridica sancionada apresentará ao órgão ou entidade que aplicou a sanção documento que ateste o pagamento integral do valor da multa imposta.

Não tendo ocorrido a comprovação do pagamento integral da multa, o órgão ou entidade que a aplicou encaminhará o débito para inscrição em Divida Ativa da União ou das autarquias e fundações públicas federais.

Caso a entidade que aplicou a multa não possua Divida Ativa, o valor será cobrado mediante a prévia inscrição.