Questões de Concurso
Sobre decreto nº 15 de 2017 - estratégia nacional de inteligência em legislação federal
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Os documentos de inteligência publicados entre 2016 e 2017 (A política Nacional de Inteligência, a Estratégia Nacional de Inteligência e a Doutrina Brasileira de Inteligência), caracterizam as ameaças à integridade da sociedade e do Estado e à segurança nacional.
Relacione os tipos de ameaça listado a seguir à sua caracterização, conforme estabelecido nos documentos citados.
1. Espionagem
2. Interferência externa
3. Ataque cibernético
4. Criminalidade organizada
( ) É uma ação deliberada com o emprego de recursos da tecnologia da informação para interromper, penetrar, adulterar ou destruir redes utilizadas por setores públicos e privados essenciais à sociedade e ao Estado.
( ) É uma prática que visa a obtenção de conhecimentos ou dados sensíveis para beneficiar Estados, grupos de países, organizações, facções, grupos de interesse, empresas ou indivíduos.
( ) É a atuação deliberada de governos, grupos de interesse, pessoas físicas ou jurídicas que podem influenciar os rumos políticos do País com o objetivo de favorecer interesses estrangeiros em detrimento dos nacionais;
( ) É uma ameaça a todos os Estados e cuja incidência, notadamente em sua vertente transnacional, reforça a necessidade de aprofundar a cooperação para o seu combate.
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Diante de graves problemas no Brasil desde a década passada nas áreas de segurança e defesa, as atividades de inteligência têm avançado nos âmbitos normativo, regimental e doutrinário, conjugando desafios como, um melhor equilíbrio entre efetividade (capacidade estatal) e legitimidade (democracia).
Analise as afirmativas a seguir que descrevem estes avanços e desafios na área de inteligência no país.
I. A Política Nacional de Inteligência (2016) constituiu um avanço por confirmar os compromissos da inteligência de Estado com os preceitos legais e a democracia no país.
II. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI) tem o papel fiscalizador de controle externo sobre todos os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
III. O SISBIN, desde sua criação (1999), manteve a sua composição original de órgãos federais associados, o que lhe permitiu assegurar a efetividade e estabilidade do sistema.
Está correto o que se afirma em:
As lacunas I, II, III, IV, V e VI devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
O parlamento controla a legitimidade e a eficácia da atividade
de inteligência e é considerado o mais poderoso órgão de
controle desse tipo de atividade. Ele deve procurar influir
permanentemente para atingir as mudanças desejadas,
sendo-lhe, entretanto, vedado emanar recomendações, pois isso
feriria a independência dos poderes da República.
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
A produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que
tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade
são atividades do ramo da contrainteligência.
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
A sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito
tanto físico quanto material ou psicológico.
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração
com os demais países do mundo, mas, em especial, com os da
Organização dos Estados Americanos.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
A supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida
pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, cabendo a coordenação da atividade de inteligência
federal à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
Enquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de
evitar as ações de inteligência adversa, a contrainteligência
difunde conhecimentos sobre situações que aconteceram dentro
do território nacional de imediata influência sobre a ação
governamental.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência
para identificar oportunidades à população do país.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos
estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de
Inteligência (SISBIN) no cumprimento de sua missão.