Questões de Legislação Federal - Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua para Concurso

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Q1117146
Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Damianópolis - GO Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Damianópolis - GO - Educador Social |
Q1117146 Legislação Federal
O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Entre as Diretrizes e dá outras Providências”. Entre as Diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Art. 6º), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1009252
Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009252 Legislação Federal
Uma das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua é instituir a contagem oficial da população em situação de rua.
Alternativas
Q343593
Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público |
Q343593 Legislação Federal
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens

Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.
Alternativas
Q343592
Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público |
Q343592 Legislação Federal
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.

O Poder Executivo federal pode firmar convênios com entidades privadas, ainda que estas tenham fins lucrativos, para o desenvolvimento e a execução de projetos que beneficiem a população em situação de rua.
Alternativas
Q2013142
Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua ,
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Educador Social |
Q2013142 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

De acordo com esse Decreto, duas condições para que alguém seja considerado como pessoa em situação de rua são:
Alternativas
Respostas
31: D
32: E
33: E
34: E
35: A
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