Questões de Legislação Federal - Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826758
Legislação Federal
Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.
O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção
dos direitos da população de rua, não prevê expressamente
uma regra que proíba a retirada de itens das pessoas dessa
população.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826757
Legislação Federal
Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento da Política Nacional para a População em
Situação de Rua tem caráter consultivo.
Q1813787
Legislação Federal
Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal n° 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo
Q1785326
Legislação Federal
O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria
Pública. A Defensoria Pública do Estado da Bahia é referência e uma das pioneiras na organização de atendimento especializado a
pessoas em situação de rua. Sobre essa temática:
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Psicólogo |
Q1363857
Legislação Federal
De acordo com
o Decreto
n
º 7.053, de 23
dezembro de 2009, que institui
a Política
Nacional para
a População em Situação de
Rua, assinale
a alternativa incorreta
.
Conheça nossos planos