Questões de Legislação Federal - Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua para Concurso

Foram encontradas 30 questões

Q2300917 Legislação Federal
Considerando o Decreto nº 7.053/2009, analise os itens a seguir.

• Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

• Produzir, sistematizar e disseminar dados e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.

• Incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento.

Em conformidade com o Decreto nº 7.053/2009, tais itens são considerados: 
Alternativas
Q2300916 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 7.053/2009 considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.)

Considerando tal Decreto, os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados
Alternativas
Q2223801 Legislação Federal
Durante o Plantão Social em um equipamento de Assistência Social, a assistente social Rejane atende Marisa, uma jovem que vive nas ruas depois que perdeu o seu emprego e não mais conseguiu pagar o aluguel do apartamento em que morava. Marisa está muito machucada, pois havia sido agredida por ser moradora de rua, e temia que a situação se repetisse no equipamento. Rejane tranquiliza a usuária, informando que um dos princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua é o(a): 
Alternativas
Q2168513 Legislação Federal
Dentre os princípios da Política Nacional para População em Situação de Rua (PNPSR), prevista no decreto nº 7.053/2009, não está o:
Alternativas
Q2168512 Legislação Federal
O decreto Nº 7.053, de dezembro de 2009, considera população em situação de rua: 
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: E
14: D
15: A