Questões de Concurso
Sobre lei 11.091 de 2005 - plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, em instituições federais e decreto nº 5.824 de 2006 em legislação federal
Foram encontradas 380 questões
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |
Q417718
Legislação Federal
Acerca da Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |
Q417717
Legislação Federal
Relacione adequadamente as conceituações trazidas pela Lei Federal nº 11.091/2005 às respectivas características.
1. Plano de carreira. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares,
organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal.
2. Nível de classificação. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação,
cargo e nível de classificação.
3. Padrão de vencimento. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional
dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade.
4. Ambiente organizacional. ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade,
nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
A sequência está correta em
1. Plano de carreira. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares,
organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal.
2. Nível de classificação. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação,
cargo e nível de classificação.
3. Padrão de vencimento. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional
dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade.
4. Ambiente organizacional. ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade,
nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
A sequência está correta em
Q415411
Legislação Federal
Em 2014, ente de Administração Pública Federal Indireta promove atividades de controle interno, auditando sua folha de pagamentos, com o propósito de identificar inconsistências e evitar perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos. São identificadas as seguintes situações, concernentes ao Quadro de Pessoal integrante do Plano Especial de Cargos da Cultura:
I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;
II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;
III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;
V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;
Eventos ilícitos são somente:
I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;
II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;
III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;
V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;
Eventos ilícitos são somente:
Q411166
Legislação Federal
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Assistente em Administração
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar de Biblioteca |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar em Administração |
Q404999
Legislação Federal
Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o “(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor” traduz o conceito de
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Jornalista
|
FDC - 2014 - IF-SE - Secretário Executivo |
FDC - 2014 - IF-SE - Fisioterapeuta |
FDC - 2014 - IF-SE - Administrador |
FDC - 2014 - IF-SE - Enfermeiro |
FDC - 2014 - IF-SE - Engenheiro Civil |
FDC - 2014 - IF-SE - Contador |
FDC - 2014 - IF-SE - Pedagogo |
FDC - 2014 - IF-SE - Médico |
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Assuntos Educacionais |
FDC - 2014 - IF-SE - Odontólogo |
Q395079
Legislação Federal
O afastamento para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino (IFE) será autorizado pela seguinte autoridade:
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico de Tecnologia da Informação
|
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Contabilidade |
FDC - 2014 - IF-SE - Assistente em Administração |
Q391959
Legislação Federal
Em relação ao ato de enquadramento, poderá ser interposto recurso a ser apreciado pela Comissão de Enquadramento, que decidirá no seguinte prazo máximo previsto em lei:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor |
Q388282
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.
COLUNA I
1. Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
2. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
3. Área específica de atuação do servidor integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
COLUNA II
( ) Cargo
( ) Plano de Carreira
( ) Ambiente Organizacional
Baseando-se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:
COLUNA I
1. Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
2. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
3. Área específica de atuação do servidor integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
COLUNA II
( ) Cargo
( ) Plano de Carreira
( ) Ambiente Organizacional
Baseando-se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Informática
|
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Assistente em Administração |
Q377506
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, com relação aos percentuais do Incentivo à Qualificação, é correto afirmar que
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Jornalista
|
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Arquivista |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Assistente Social |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Engenheiro Civil |
Q376966
Legislação Federal
Analise os conceitos que dispõem sobre a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei 11.091/2005, e marque (V) para os verdadeiros e (F) para os falsos.
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
Ano: 2012
Banca:
IFC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
IFC - 2012 - IFC-SC - Analista de Tecnologia da Informação |
Q356280
Legislação Federal
Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a seguir:
I – O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação, chamada Progressão por Mérito Profissional.
II - Planejar e avaliar as atividades são atribuições exclusivas para os cargos de nível de classificação “D” e “E” que integram o plano de carreira,enquanto organizar e executar as atividades são atribuições dos cargos de nível “A”, “B” e “C”.
III - O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1o (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas em Lei.
IV - Os servidores lotados nas Instituições Federais de Ensino integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação farão jus à Vantagem Pecuniária Individual – VPI.
V- O Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.
São VERDADEIRAS as afirmativas:
I – O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação, chamada Progressão por Mérito Profissional.
II - Planejar e avaliar as atividades são atribuições exclusivas para os cargos de nível de classificação “D” e “E” que integram o plano de carreira,enquanto organizar e executar as atividades são atribuições dos cargos de nível “A”, “B” e “C”.
III - O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1o (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas em Lei.
IV - Os servidores lotados nas Instituições Federais de Ensino integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação farão jus à Vantagem Pecuniária Individual – VPI.
V- O Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.
São VERDADEIRAS as afirmativas:
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334482
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334481
Legislação Federal
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
O Plano de Carreira está estruturado em _______________de classificação,com _____________de capacitação cada.
O Plano de Carreira está estruturado em _______________de classificação,com _____________de capacitação cada.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334480
Legislação Federal
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
I. demandas institucionais.
II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
III. inovações tecnológicas.
IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
I. demandas institucionais.
II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
III. inovações tecnológicas.
IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334479
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334478
Legislação Federal
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
I. natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
II. reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
III. vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
IV. investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
I. natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
II. reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
III. vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
IV. investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
Ano: 2012
Banca:
IFPI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2012 - IF-PI - Técnico de Laboratório - Informática |
Q330474
Legislação Federal
O art. 5º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) estabelece os seguintes conceitos: plano de carreira,nível de classificação,padrão de vencimento,cargo,nível de capacitação,ambiente organizacional e usuários.Sendo assim,assinale a alternativa FALSA sobre alguns dos conceitos definidos pela Lei 11.091/2005:
Q330424
Legislação Federal
O art. 8º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) estabelece as “ atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações.”Sendo assim, responda: são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538729
Legislação Federal
Considerando o desenvolvimento do servidor na
carreira, mediante Progressão por Capacitação
Profissional ou Progressão por Mérito Profissional,
estabelecidas na Lei nº 11.091/2005, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Progressão por Capacitação Profissional deve respeitar o interstício de 15 (quinze) meses.
( ) A Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, para cargo de nível de classificação imediatamente superior, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo a ser ocupado.
( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança automática para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer resultado e avaliação de desempenho.
A sequência está CORRETA em:
( ) A Progressão por Capacitação Profissional deve respeitar o interstício de 15 (quinze) meses.
( ) A Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, para cargo de nível de classificação imediatamente superior, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo a ser ocupado.
( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança automática para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer resultado e avaliação de desempenho.
A sequência está CORRETA em:
Ano: 2023
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Contabilidade
|
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Edificações |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Audiovisual |
Q2292085
Legislação Federal
A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Em relação ao desenvolvimento do servidor na carreira, é incorreto afirmar que
Em relação ao desenvolvimento do servidor na carreira, é incorreto afirmar que
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