Questões de Legislação Federal - Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais para Concurso

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Q2478389
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478389 Legislação Federal
Luciana, médica veterinária integrante de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), foi convidada a palestrar, em uma universidade pública, sobre os regramentos aplicáveis ao órgão por ela ocupado. Em assim sendo, a profissional compareceu ao local e lecionou, adequadamente, sobre o assunto, recebendo calorosos aplausos do público presente.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 11.794/2008, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2478380
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478380 Legislação Federal
Após a publicação de uma determinada reportagem, em jornal de grande circulação, dando conta de que a sociedade empresária XYZ estaria utilizando animais, para fins de pesquisa científica, em inobservância às normas que regem a matéria, infligindo sofrimento físico aos semoventes, o Chefe do Poder Executivo, em âmbito federal, convidou o Presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para discutirem, em uma reunião, a temática. 

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 11.794/2008, é correto afirmar que a reunião se dará  entre o Presidente da República e o 
Alternativas
Q2361145
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361145 Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.


Ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal compete formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, mas não monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.  

Alternativas
Q2361144
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361144 Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.


Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia só poderão ser realizados com o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas.

Alternativas
Q1294352
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: UFPR Prova: UFPR - 2019 - UFPR - Zootecnista |
Q1294352 Legislação Federal
Considerando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: D
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