Questões de Concurso Sobre lei 11.794 de 2008 - procedimentos para uso científico de animais em legislação federal

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Q2478389
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478389 Legislação Federal
Luciana, médica veterinária integrante de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), foi convidada a palestrar, em uma universidade pública, sobre os regramentos aplicáveis ao órgão por ela ocupado. Em assim sendo, a profissional compareceu ao local e lecionou, adequadamente, sobre o assunto, recebendo calorosos aplausos do público presente.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 11.794/2008, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2478380
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478380 Legislação Federal
Após a publicação de uma determinada reportagem, em jornal de grande circulação, dando conta de que a sociedade empresária XYZ estaria utilizando animais, para fins de pesquisa científica, em inobservância às normas que regem a matéria, infligindo sofrimento físico aos semoventes, o Chefe do Poder Executivo, em âmbito federal, convidou o Presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para discutirem, em uma reunião, a temática. 

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 11.794/2008, é correto afirmar que a reunião se dará  entre o Presidente da República e o 
Alternativas
Q2361145
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361145 Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.


Ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal compete formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, mas não monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.  

Alternativas
Q2361144
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361144 Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.


Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia só poderão ser realizados com o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas.

Alternativas
Q1294352
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: UFPR Prova: UFPR - 2019 - UFPR - Zootecnista |
Q1294352 Legislação Federal
Considerando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1085900
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Técnico de Laboratório - Biologia |
Q1085900 Legislação Federal
A Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:
Alternativas
Q929492
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929492 Legislação Federal
Sobre o que prevê a Lei no 11.794/08, é correto afirmar:
Alternativas
Q871887
Legislação Federal Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado |
Q871887 Legislação Federal
Considere que determinada universidade pública realize atividades, para fins de ensino em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais vivos. De acordo com as disposições da Constituição da República e da legislação federal que disciplina a matéria, tal prática
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: D
6: C
7: D
8: C
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