Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso

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Q2241478 Legislação Federal
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
Alternativas
Q2240683 Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos formadores tradicionais da ___________ nas suas relações internacionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2240371 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, __________________ da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, ________________ nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Alternativas
Q2239759 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
Alternativas
Q2236917 Legislação Federal
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas: 
Alternativas
Respostas
146: A
147: B
148: A
149: D
150: A