Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica para Concurso

Q3180789

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180789 Legislação Federal

Você, como agente de defesa civil, está auxiliando no treinamento da brigada de uma escola municipal. Durante a sessão sobre primeiros socorros, uma professora pergunta qual a primeira medida a ser tomada em caso de uma pessoa desmaiar durante um incêndio.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a resposta mais completa.

A

Sacudi-la vigorosamente para tentar acordá-la e, caso não reaja, iniciar massagem cardíaca.

B

Jogar água fria em seu rosto para estimular a circulação e auxiliar na recuperação da consciência.

C

Verificar se a vítima está respirando, afastar-se do local do incêndio carregando-a em segurança e, se necessário, iniciar respiração artificial.

D

Deixá-la no local e buscar ajuda de outros membros da brigada para realizar o atendimento em conjunto.

E

Ligar para o SAMU imediatamente e aguardar a chegada do socorro especializado antes de qualquer ação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180788

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180788 Legislação Federal

As medidas preventivas são essenciais para reduzir os riscos e impactos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma medida preventiva eficaz para todos esses tipos de desastres.

A

Construção de muros de arrimo em áreas de encosta.

B

Implantação de sistemas de drenagem urbana.

C

Realização de queimadas controladas em áreas florestais.

D

Monitoramento constante das condições meteorológicas e dos níveis de rios.

E

Remoção de famílias que residem em áreas de risco.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180787

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180787 Legislação Federal

Um sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos.

No contexto da Defesa Civil, assinale a alternativa CORRETA que representa a combinação mais completa e eficiente de elementos para um sistema de alerta de desastres em um município brasileiro.

A

Uma rede de sirenes com diferentes sons para cada tipo de desastre, acionadas manualmente pela Defesa Civil.

B

Mensagens de texto (SMS) enviadas para a população cadastrada, com informações sobre o desastre e instruções de segurança.

C

Um sistema de rádio amador operado por voluntários, com transmissão de alertas e boletins meteorológicos.

D

Carros de som percorrendo as ruas, avisando a população sobre a iminência de um desastre natural.

E

Uma plataforma integrada com diferentes canais de comunicação, como sirenes, mensagens de texto, redes sociais, rádio e televisão, combinada com monitoramento constante de riscos e previsão meteorológica.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180786

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180786 Legislação Federal

Em um dia de intenso calor no Sul do Brasil, você, como agente de defesa civil, se depara com múltiplas ocorrências simultâneas que exigem sua rápida avaliação e priorização para garantir o atendimento adequado às vítimas.

Considerando os princípios de primeiros socorros e a necessidade de priorizar o atendimento às vítimas com maior gravidade, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a ordem de atendimento nessas situações.

1. Incêndio em uma residência: Uma criança sofreu queimaduras de segundo grau nos braços e no rosto ao tentar escapar das chamas. Ela está consciente, mas com muita dor.
2. Acidente de trânsito: Um motociclista colidiu com um poste e apresenta um ferimento profundo com sangramento intenso na perna. Ele está consciente, mas agitado.
3. Desabamento em obra: Um operário ficou preso sob escombros e apresenta suspeita de fratura exposta na perna e no braço. Ele está consciente e com dor, mas com dificuldade de movimentação.
4. Queda de árvore: Durante um vendaval, uma árvore caiu sobre um grupo de pessoas em um parque. Uma mulher está inconsciente, com um galho sobre o tórax, apresentando dificuldade para respirar.

A

1, 2, 3, 4.

B

4, 2, 3, 1.

C

2, 4, 1, 3.

D

3, 1, 4, 2.

E

4, 3, 2, 1.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180785

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180785 Legislação Federal

O planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o agente de defesa civil auxilia na elaboração dessas rotas.

Considerando os princípios de segurança e eficiência, assinale a alternativa INCORRETA durante o planejamento.

A

Mapear as áreas de risco e identificar os pontos mais seguros para a concentração de pessoas durante a evacuação.

B

Estabelecer rotas principais e alternativas, sinalizadas de forma clara e visível, considerando a capacidade de locomoção das pessoas e as condições de acessibilidade.

C

Priorizar rotas que utilizem elevadores e escadas rolantes, pois agilizam a evacuação de um grande número de pessoas em um curto período de tempo.

D

Realizar simulados de evacuação periodicamente, com a participação da comunidade escolar, para testar as rotas e identificar possíveis problemas.

E

Manter as rotas de evacuação livres de obstáculos, como móveis, equipamentos e materiais de construção, garantindo a fluidez da movimentação das pessoas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180784

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180784 Legislação Federal

Comunidades vulneráveis, como aquelas localizadas em áreas de risco ou com baixo índice de desenvolvimento humano, requerem atenção especial na orientação para a redução de riscos de desastres.

Considerando essa realidade, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a abordagem para orientar essas comunidades.

A

Distribuir panfletos com informações técnicas sobre os tipos de desastres e as medidas de prevenção, utilizando linguagem formal e termos científicos.

B

Realizar palestras com especialistas em gestão de riscos, apresentando dados estatísticos e gráficos complexos sobre a probabilidade de ocorrência de desastres.

C

Organizar visitas monitoradas a áreas atingidas por desastres, mostrando as consequências da falta de prevenção e os danos causados à população.

D

Promover oficinas participativas com líderes comunitários e moradores, utilizando linguagem acessível e recursos visuais para abordar os riscos específicos da comunidade e construir conjuntamente soluções para reduzi-los.

E

Instalar placas de advertência longe das áreas de risco, com mensagens imperativas e ilustrações impactantes sobre os perigos de desastres naturais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180783

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180783 Legislação Federal

Você é um agente de defesa civil em um município do Sul do Brasil atingido por uma enchente. Centenas de pessoas desabrigadas necessitam de assistência. Você organiza um abrigo temporário em um ginásio de esportes.

Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma ação prioritária na organização do abrigo e no atendimento à população.

A

Garantir a segurança do local, com boa iluminação, ventilação, saídas de emergência desobstruídas, extintores de incêndio e triagem na entrada.

B

Dividir o espaço em áreas distintas para dormir, alimentação, higiene, atendimento médico e recreação, garantindo privacidade aos grupos vulneráveis.

C

Providenciar água potável, alimentos, cobertores, colchões, kits de higiene e outros itens básicos.

D

Estabelecer um sistema de comunicação interna para avisos e informações, além de organizar atividades recreativas para as crianças.

E

Garantir condições adequadas de saneamento básico, com banheiros químicos, coleta de lixo e higienização do ambiente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180782

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180782 Legislação Federal

O Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados. Cada um desses eventos exige medidas preventivas e de resposta específicas para minimizar seus impactos.

Considerando essa realidade, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa CORRETA.

I. A construção de diques e barragens contribui para a prevenção de enchentes, mas também pode alterar o curso natural dos rios e aumentar o risco de inundações em outras áreas.
II. O reflorestamento de encostas e margens de rios auxilia na prevenção de deslizamentos de terra, pois a vegetação ajuda a fixar o solo e reduzir a erosão.
III. A instalação de sistemas de drenagem adequados nas cidades é fundamental para evitar alagamentos e enchentes em períodos de chuvas intensas.
IV. A construção de abrigos subterrâneos é uma medida de proteção eficaz contra vendavais, granizo e tornados, garantindo a segurança da população em caso de eventos climáticos extremos.
V. A emissão de alertas meteorológicos com antecedência permite que a população se prepare para eventos climáticos severos, reduzindo os riscos de danos e perdas humanas.

A

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

B

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180781

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180781 Legislação Federal

Em uma situação de emergência com risco iminente de deslizamento de terra em uma área residencial densamente povoada, a evacuação da população é crucial. Como agente de defesa civil, você coordena a operação.

Considerando as técnicas de evacuação e resgate, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de ações para garantir a segurança e a eficiência da operação.

A

Alertar a população sobre o risco iminente, orientar sobre os pontos de encontro e rotas de fuga, iniciar a evacuação das áreas mais vulneráveis, providenciar transporte e abrigo para os evacuados, realizar buscas e resgate de pessoas desaparecidas.

B

Isolar a área de risco, acionar o Corpo de Bombeiros, aguardar a chegada das equipes de resgate, iniciar a evacuação da população, providenciar transporte e abrigo para os evacuados.

C

Divulgar informações sobre o risco de deslizamento nas redes sociais, orientar a população a deixar suas casas, acionar a polícia para controlar o trânsito, improvisar abrigos em escolas e ginásios.

D

Realizar o mapeamento das áreas de risco, identificar os pontos de encontro, estabelecer rotas de fuga, organizar equipes de resgate, treinar voluntários para auxiliar na evacuação.

E

Aguardar a confirmação do deslizamento, acionar as autoridades competentes, informar a população sobre o ocorrido, isolar a área afetada, realizar buscas e resgate de vítimas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180780

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180780 Legislação Federal

A prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implementação de medidas que considerem as inter-relações entre os diferentes tipos de eventos.

Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um conjunto de medidas preventivas que, combinadas, atuam de forma mais abrangente e eficaz na redução dos riscos e impactos desses desastres.

A

Construção de diques e barragens para contenção de enchentes, combinada com a realização de queimadas controladas em áreas florestais.

B

Implantação de sistemas de drenagem urbana e reflorestamento de áreas degradadas, associadas à construção de casas em palafitas nas margens de rios.

C

Mapeamento de áreas de risco, educação ambiental para a população e implementação de sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos.

D

Remoção de famílias de áreas de risco, construção de muros de arrimo em encostas e proibição da construção de moradias em áreas próximas a cursos d'água.

E

Monitoramento por satélite das condições meteorológicas, construção de abrigos temporários para a população e distribuição de cestas básicas em caso de desastres.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180779

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180779 Legislação Federal

Em relação à elaboração e implementação de Planos de Contingência para a gestão de emergências, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os Planos de Contingência devem ser elaborados com base no histórico de desastres do município, considerando os tipos de eventos adversos mais comuns e seus possíveis impactos.

B

A definição de responsabilidades e procedimentos operacionais padrão (POPs) é essencial para garantir a atuação coordenada e eficiente das equipes de resposta em situações de emergência.

C

A realização de simulados e exercícios de campo permite testar o Plano de Contingência, identificar falhas e aprimorar a capacidade de resposta das equipes e da comunidade.

D

A comunicação com a população deve ser clara, objetiva e acessível, utilizando linguagem adequada ao público alvo e meios de comunicação eficazes para garantir o acesso à informação.

E

Após a ocorrência de um desastre, o Plano de Contingência perde sua validade, sendo necessário elaborar um novo plano para cada evento adverso.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180778

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180778 Legislação Federal

A classificação de desastres é fundamental para a compreensão da sua natureza, impactos e medidas de prevenção e resposta mais adequadas.

Considerando os conceitos de desastres naturais, tecnológicos e antrópicos, assinale a alternativa que apresenta a classificação CORRETA dos desastres, respectivamente.

I. Rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração, causando inundação e contaminação de uma grande área.
II. Erupção vulcânica com emissão de lava, cinzas e gases tóxicos, afetando comunidades próximas. III. Incêndio florestal de grandes proporções, causado por uma queimada descontrolada para fins agrícolas.
IV. Desabamento de um prédio residencial em construção, devido a falhas estruturais e uso de materiais de baixa qualidade.
V. Terremoto de alta magnitude, provocando destruição de edificações e infraestrutura em uma cidade.

A

Tecnológico, Natural, Antrópico, Tecnológico, Natural.

B

Natural, Tecnológico, Natural, Antrópico, Tecnológico.

C

Tecnológico, Natural, Antrópico, Antrópico, Natural.

D

Antrópico, Tecnológico, Tecnológico, Natural, Antrópico.

E

Natural, Antrópico, Tecnológico, Natural, Tecnológico.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180777

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180777 Legislação Federal

A análise de risco é uma ferramenta essencial para a gestão de desastres, permitindo identificar e avaliar a probabilidade de ocorrência de eventos adversos e seus possíveis impactos. No contexto da Defesa Civil, a identificação de áreas de risco é crucial para a tomada de decisão e a implementação de medidas preventivas.

Considerando os diferentes tipos de áreas de risco, assinale a alternativa que apresenta a correlação INCORRETA entre o tipo de área e sua principal característica.

A

Área de risco geológico: Suscetível a deslizamentos de terra, erosão, assoreamento e movimentos de massa, sendo influenciada por fatores como declividade do terreno, tipo de solo e presença de vegetação.

B

Área de risco hidrológico: Sujeita a inundações, enchentes e alagamentos, sendo influenciada por fatores como regime de chuvas, proximidade de cursos d'água e sistemas de drenagem.

C

Área de risco tecnológico: Exposta a acidentes industriais, vazamentos de produtos químicos e explosões, sendo influenciada pela presença de indústrias, depósitos de materiais perigosos e redes de infraestrutura.

D

Área de risco social: Caracterizada pela presença de grupos vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e moradores de rua, que apresentam maior dificuldade de acesso a recursos e serviços básicos.

E

Área de risco natural: Abrange todas as áreas suscetíveis a eventos naturais perigosos, como terremotos, vulcões, tsunamis e tempestades severas, sendo influenciada pelas condições geológicas e climáticas da região.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180776

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180776 Legislação Federal

Após uma forte tempestade, você, como agente da Defesa Civil, é acionado para atender a ocorrência de uma árvore caída sobre uma residência, com risco de choque elétrico, ferimentos em moradores e bloqueio da via pública. Chegando ao local, você constata que a árvore também danificou a rede de gás, causando um vazamento.

Diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a sequência de ações mais adequada a ser tomada.

A

Isolar a área, sinalizar o local, prestar os primeiros socorros às vítimas e acionar o Corpo de Bombeiros e a companhia de gás.

B

Acionar o Corpo de Bombeiros, isolar a área, sinalizar o local, prestar os primeiros socorros às vítimas e acionar a companhia de gás.

C

Acionar a companhia de gás, isolar a área, sinalizar o local, prestar os primeiros socorros às vítimas e acionar o Corpo de Bombeiros.

D

Prestar os primeiros socorros às vítimas, acionar o Corpo de Bombeiros, isolar a área, sinalizar o local e acionar a companhia de gás.

E

Remover os entulhos da via pública, isolar a área, sinalizar o local, prestar os primeiros socorros às vítimas e acionar o Corpo de Bombeiros e a companhia de gás.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180775

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180775 Legislação Federal

A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um marco na gestão de riscos e desastres no Brasil. Essa lei estabelece diretrizes, competências e instrumentos para a ação do Estado e da sociedade na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação frente a desastres.

Com base na Lei nº 12.608/2012, analise as assertivas a seguir e em seguida, aponte a alternativa CORRETA.

I. A PNPDEC tem como objetivo reduzir os riscos de desastres, através da identificação, análise e monitoramento de ameaças, bem como da adoção de medidas preventivas e mitigadoras.
II. A gestão de riscos de desastres deve ser integrada às políticas setoriais, como ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, saúde, educação e infraestrutura.
III. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) estabelece as diretrizes e os objetivos para a redução de riscos de desastres em todo o território nacional, e deve ser atualizado a cada dez anos.
IV. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm competência concorrente em matéria de proteção e defesa civil, devendo atuar de forma articulada e cooperativa.
V. O Fundo Nacional para Calamidades Públicas (FUNCAP) é o principal instrumento de financiamento das ações de proteção e defesa civil, sendo seus recursos destinados exclusivamente à resposta a desastres e à reconstrução de áreas atingidas.

A

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas II, III e V estão corretas.

D

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180774

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180774 Legislação Federal

A Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à segurança pública e à defesa civil.

Assinale a alternativa que condiz INCORRETAMENTE com os artigos da Constituição Federal acerca dessa temática.

A

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, visando a prevenção de desastres ambientais e a promoção da qualidade de vida da população.

B

Compete privativamente à União legislar sobre proteção e defesa civil, cabendo aos Estados e Municípios apenas a execução das políticas definidas em âmbito nacional.

C

A Constituição prevê a criação de órgãos específicos para a gestão de situações de emergência e estado de calamidade pública, como o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINPDEC), visando a coordenação e integração das ações de proteção e assistência à população.

D

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Civis e Militares.

E

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180773

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180773 Legislação Federal

O município de Serra Alta, situado em uma região com histórico de fortes chuvas e deslizamentos de terra, encontra-se em estado de alerta devido à previsão de um período prolongado de precipitações intensas. A Defesa Civil Municipal, ciente da importância de suas ações para a proteção da comunidade, está elaborando um plano de contingência para minimizar os impactos do evento adverso.

Considerando a importância da Defesa Civil na prevenção e resposta a desastres, assinale a alternativa que representa INCORRETAMENTE uma medida adequada a ser implementada pela Defesa Civil de Serra Alta nesse contexto

A

Realizar vistorias preventivas em áreas de risco, como encostas e margens de rios, identificando pontos críticos e orientando moradores sobre medidas de segurança.

B

Organizar abrigos temporários em locais seguros, como escolas e ginásios, para acolher a população em caso de necessidade de evacuação de áreas de risco.

C

Estabelecer um sistema de alerta e alarme, utilizando sirenes, carros de som e mensagens de texto para avisar a população sobre a iminência de desastres e orientar sobre procedimentos de segurança.

D

Concentrar os esforços na resposta aos desastres após sua ocorrência, mobilizando equipes de resgate e assistência às vítimas, uma vez que as ações preventivas têm impacto limitado diante da intensidade das chuvas.

E

Promover campanhas de educação e conscientização da população sobre os riscos de desastres, divulgando informações sobre como se preparar e agir em situações de emergências.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180771

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180771 Legislação Federal

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), com o intuito de garantir a efetividade da gestão de riscos e desastres no país, estabelece competências e responsabilidades para os diferentes entes federativos.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das atribuições específicas dos municípios no âmbito do SINPDEC.

A

Elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, definindo diretrizes e objetivos para a redução de riscos de desastres em todo o território nacional.

B

Administrar os recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas (FUNCAP), destinados a ações de socorro, assistência e reconstrução em áreas atingidas por desastres.

C

Coordenar as ações de resposta a desastres de grande magnitude que afetem mais de um estado da Federação, mobilizando recursos e equipes de apoio.

D

Instituir e manter o cadastro municipal de áreas de risco, identificando e mapeando as regiões suscetíveis à ocorrência de desastres, com o objetivo de subsidiar ações de prevenção e mitigação.

E

Organizar e capacitar o Corpo de Bombeiros Militar para atuar em situações de emergência, garantindo a pronta resposta a desastres e a segurança da população.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3180770

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180770 Legislação Federal

A Defesa Civil no Brasil, enquanto sistema organizado de proteção da população frente a desastres, possui uma história marcada por marcos legais e institucionais que refletem a crescente compreensão do país sobre a gestão de riscos.
A partir dessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e em seguida aponte a alternativa CORRETA.

I. A criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, marca o início da institucionalização da Defesa Civil no Brasil, demonstrando uma preocupação inicial com a proteção da população em cenários de conflito.
II. A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um avanço significativo ao estabelecer diretrizes para a gestão integrada de riscos e desastres em todo o território nacional.
III. O Decreto-Lei nº 4.098/1942, embora voltado para a proteção de navios mercantes, introduziu no Brasil o conceito de defesa civil como um conjunto de medidas para garantir a segurança da população em tempos de guerra.
IV. A Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, criada em 1966 após eventos catastróficos de inundações e deslizamentos, foi o primeiro órgão estadual de defesa civil no país, impulsionando a organização do sistema em nível regional.
V. A Constituição Federal de 1988, ao tratar da segurança pública, atribuiu competência exclusiva à União para legislar sobre a Defesa Civil, limitando a atuação de estados e municípios nesse âmbito.

A

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II, III e V estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3179580

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q3179580 Legislação Federal

O princípio da precaução mais amplo independe da incerteza quanto ao risco para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco ambiental. Acerca desta concepção, assinale a alternativa correta:

A

Tem abrigo constitucional e está previsto na lei de política nacional de segurança de barragens, Lei nº 12.334/2010.

B

Foi previsto na Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 14.926/2024, que alterou a Lei nº 9.795/1999).

C

Encontra-se previsto na Lei da Política Nacional de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).

D

Está previsto na Lei de Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012).

E

Está prevista na Lei da Política Nacional de Qualidade do Ar (Lei nº 14.850/2024).

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre lei nº 12.608 de 2012 - política nacional de proteção e defesa civil - pnpdec; o sistema nacional de proteção e defesa civil - sinpdec e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 146 questões