Questões de Legislação Federal para Concurso

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Q1880754
Legislação Federal Lei nº 7.827 de 1989 - Fundos Constitucionais de Financiamentos: Norte - FNO, Nordeste - FNE e Centro-Oeste - FCO ,
Ano: 2022 Banca: CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESGRANRIO - 2022 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Tecnologia da Informação |
Q1880754 Legislação Federal
O presidente da Associação de Pequenos Agricultores do município N faz gestões com diversos órgãos públicos para obtenção de financiamento.

Nos termos da Lei nº 7.827/1989, dentre outras diretrizes, o Fundo existente observará a conjugação do crédito com a assistência técnica no caso de setores tecnologicamente
Alternativas
Q1880662
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2021 - UFES - Administrador |
Q1880662 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios com o fim de garantir o acesso a informações, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1879113
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879113 Legislação Federal
Em relação à ação popular, é correto afirmar que o prazo para contestar será
Alternativas
Q1877934
Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Auditoria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro de Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro de Telecomunicações | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Eletricista | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Aeroespacial | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Finanças | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Marketing | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Comercial | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Estatística |
Q1877934 Legislação Federal
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. 


A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade. 
Alternativas
Q1877638
Legislação Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista de TI | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Contador |
Q1877638 Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 

As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que podem ser aplicadas pela Comissão de Ética da TELEBRAS para os que não observarem as suas normas são censura, advertência e multa, de acordo com o grau de gravidade da conduta, sem embargo de imposição de sanções administrativas, disciplinares, civis e penais cabíveis.
Alternativas
Respostas
941: E
942: E
943: A
944: E
945: E
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