Questões de Concurso
Sobre regimento interno de câmaras municipais em regimento interno
Foram encontradas 1.110 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Horizontina - RS - Agente Legislativo |
Q2580170
Regimento Interno
A respeito da fiscalização orçamentária, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, o acompanhamento da execução orçamentária deve considerar a efetivação do planejamento realizado, no que se refere:
I. Ao atendimento dos princípios e normas constitucionais da receita e da despesa.
II. Ao cumprimento de programas e de ações de governo, seus custos e a evolução dos indicadores de desempenho.
III. Ao atendimento de regras editadas pela Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Horizontina - RS - Agente Legislativo |
Q2580169
Regimento Interno
Sobre as formas de emenda, conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Supressiva.
(2) Substitutiva.
(3) Aditiva.
( ) Quando seu objetivo é acrescentar dispositivo.
( ) Quando o seu objetivo é alterar a redação de artigo.
( ) Quando seu objetivo é retirar artigo ou unidade superior ao artigo.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Horizontina - RS - Agente Legislativo |
Q2580165
Regimento Interno
Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visível e protocolar durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal as bandeiras do Brasil, Estado do Rio Grande do Sul, Município de Horizontina e:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Horizontina - RS - Agente Legislativo |
Q2580164
Regimento Interno
Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A publicidade e a divulgação dos atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal terão caráter informativo, educativo e de orientação social e observarão o princípio da _____________, sendo vedado o uso de nomes, imagens e símbolos que caracterizem promoção pessoal do Presidente e dos Vereadores.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Servente de Limpeza |
Q2571190
Regimento Interno
A respeito da Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno
da Câmara, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE.
O ___________ é o representante legal da Câmara Municipal nas suas relações internas e externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as suas atividades.
O ___________ é o representante legal da Câmara Municipal nas suas relações internas e externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as suas atividades.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Oficial Administrativo |
Q2571123
Regimento Interno
Em conformidade com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, a função legislativa é exercida dentro do processo e da técnica legislativa, por meio de:
I. Leis Ordinárias. II. Leis Delegadas. III. Decretos Legislativos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Leis Ordinárias. II. Leis Delegadas. III. Decretos Legislativos.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Oficial Administrativo |
Q2571122
Regimento Interno
Com base na Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao vereador:
I. Participar de algumas das discussões e deliberações do Plenário. II. Usar da palavra somente em oposição às proposições apresentadas à deliberação do plenário. III. Cooperar com a Mesa para a ordem e eficiência dos trabalhos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Participar de algumas das discussões e deliberações do Plenário. II. Usar da palavra somente em oposição às proposições apresentadas à deliberação do plenário. III. Cooperar com a Mesa para a ordem e eficiência dos trabalhos.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571075
Regimento Interno
Considerando a Resolução nº 20/2006 – Regimento
Interno da Câmara, compete ao secretário:
I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo, bem como de outros documentos e expedientes que devam ser lidos em reunião. II. Inspecionar os serviços da Secretaria e fazer observar o Regulamento. III. Tomar parte somente em votações relacionadas à Secretaria.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo, bem como de outros documentos e expedientes que devam ser lidos em reunião. II. Inspecionar os serviços da Secretaria e fazer observar o Regulamento. III. Tomar parte somente em votações relacionadas à Secretaria.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571074
Regimento Interno
De acordo com a Resolução nº 20/2006 – Regimento
Interno da Câmara, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Função Julgadora. (2) Função Fiscalizadora. (3) Função Administrativa. (4) Função de Assessoramento.
( ) Consiste em sugerir e solicitar medidas de interesse público, por meio de indicações, ao Poder Executivo Municipal. ( ) É exercida por meio de requerimentos sobre fatos sujeitos à fiscalização da Câmara e pelo controle externo e interno da execução orçamentária do Município, exercida pela Comissão de Finanças e Orçamentos, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. ( ) É restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionamento e à escrituração e direção de seus serviços auxiliares. ( ) É exercida pela apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município e pelo julgamento do Prefeito e dos Vereadores por infrações político-administrativas.
(1) Função Julgadora. (2) Função Fiscalizadora. (3) Função Administrativa. (4) Função de Assessoramento.
( ) Consiste em sugerir e solicitar medidas de interesse público, por meio de indicações, ao Poder Executivo Municipal. ( ) É exercida por meio de requerimentos sobre fatos sujeitos à fiscalização da Câmara e pelo controle externo e interno da execução orçamentária do Município, exercida pela Comissão de Finanças e Orçamentos, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. ( ) É restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionamento e à escrituração e direção de seus serviços auxiliares. ( ) É exercida pela apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município e pelo julgamento do Prefeito e dos Vereadores por infrações político-administrativas.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571073
Regimento Interno
De acordo com a Resolução nº 20/2006 – Regimento
Interno da Câmara, o projeto de resolução que vise alterar,
reformar ou substituir o Regimento Interno somente será
admitido quando proposto:
I. Por metade (1/2), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II. Pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça. III. Por Comissão Especial para esse fim constituída.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Por metade (1/2), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II. Pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça. III. Por Comissão Especial para esse fim constituída.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570522
Regimento Interno
Sobre as comissões da Câmara Municipal de Poços de Caldas, previstas no Regimento Interno da Casa, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570521
Regimento Interno
Considere o seguinte iter procedimental hipotético de um projeto de lei ordinária, não submetido a quórum especial, no
âmbito da Câmara Municipal de Poços de Caldas:
I. Foi proposto por iniciativa popular, subscrito por dois por cento do eleitorado do Município, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída.
II. O projeto foi recebido e encaminhado às Comissões pertinentes à matéria.
III. Na tramitação perante as Comissões, sofreu emendas de caráter supressivo.
IV. Após o fim da discussão perante a Casa, foi submetido à votação pelo Plenário, tendo sido aprovado por maioria simples.
Analisando isoladamente cada etapa descrita, está de acordo com o processo legislativo estabelecido no Regimento Interno da Câmara o que se afirma apenas em
I. Foi proposto por iniciativa popular, subscrito por dois por cento do eleitorado do Município, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída.
II. O projeto foi recebido e encaminhado às Comissões pertinentes à matéria.
III. Na tramitação perante as Comissões, sofreu emendas de caráter supressivo.
IV. Após o fim da discussão perante a Casa, foi submetido à votação pelo Plenário, tendo sido aprovado por maioria simples.
Analisando isoladamente cada etapa descrita, está de acordo com o processo legislativo estabelecido no Regimento Interno da Câmara o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570520
Regimento Interno
Em reunião de grupo de trabalho da Câmara Municipal de Poços de Caldas, formado para a apreciação preliminar de vetos
em determinados Projetos de Lei, os Analistas Legislativos, Tício e Mévio, discutem a respeito das regras aplicáveis ao
procedimento de tramitação, previstas no Regimento Interno. Tício afirmou que os vetos do Prefeito podem se dar por
motivo estritamente jurídico, sendo possível à Câmara rejeitá-los por decisão da maioria qualificada de seus membros.
Mévio, a seu turno, afirmou que o veto é a oportunidade de participação do Executivo no processo legislativo, podendo
propor emendas aditivas de redação, desde que se refiram a texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.
Segundo o que dispõe o Regimento Interno da Casa:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570517
Regimento Interno
No que concerne aos procedimentos especiais e ao exercício da função fiscalizadora, previstos no Regimento Interno da
Câmara de Poços de Caldas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento serão, após o conhecimento do respectivo projeto pelo Plenário, encaminhados à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Constituição e Justiça para receberem parecer.
( ) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta é exercida pela Câmara, mediante controle externo. ( ) As contas do Prefeito referentes à gestão financeira do ano anterior serão julgadas pela Câmara Municipal, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
A sequência está correta em
( ) Os projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento serão, após o conhecimento do respectivo projeto pelo Plenário, encaminhados à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Constituição e Justiça para receberem parecer.
( ) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta é exercida pela Câmara, mediante controle externo. ( ) As contas do Prefeito referentes à gestão financeira do ano anterior serão julgadas pela Câmara Municipal, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |
Q2570516
Regimento Interno
O Deputado Fred Mercúrio foi recentemente escolhido como líder de uma das Bancadas da Câmara Municipal de Poços de
Caldas. Com dúvidas a respeito da função, consulta sua assessora, Janice Joplin, a respeito das regras aplicáveis às Lideranças
e Bancadas da Casa Legislativa. Assinale, dentre as afirmações a seguir, aquela que representa uma orientação INCORRETA
a respeito.
Q2569646
Regimento Interno
O Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
detalha a estrutura e o funcionamento da Instituição. Ao tratar do
Conselho Universitário (CONSUNI), afirma-se que ele é o órgão
máximo de deliberação da UFAL e que possui duas câmaras
com funções distintas: a Câmara Acadêmica e a Câmara
Administrativa.
De acordo com o Regimento Geral da UFAL, assinale a alternativa que apresenta matéria de competência exclusiva do Plenário do CONSUNI.
De acordo com o Regimento Geral da UFAL, assinale a alternativa que apresenta matéria de competência exclusiva do Plenário do CONSUNI.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Professor Quilombola EF - História |
Q2565544
Regimento Interno
Julgue o item a seguir.
O regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar seu funcionamento, podendo ser utilizado em diversas atividades e nos mais variados campos, seja no setor público ou na iniciativa privada. Na Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, Pernambuco, o regimento interno define desde a relação e funcionamento das Comissões Permanentes até os processos de cassação de mandatos de parlamentares.
O regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar seu funcionamento, podendo ser utilizado em diversas atividades e nos mais variados campos, seja no setor público ou na iniciativa privada. Na Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, Pernambuco, o regimento interno define desde a relação e funcionamento das Comissões Permanentes até os processos de cassação de mandatos de parlamentares.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Verdejante - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Ouvidor) |
Q2565447
Regimento Interno
Julgue o item a seguir.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Verdejante não necessita de quórum mínimo para iniciar suas sessões ordinárias, podendo os trabalhos começar com qualquer número de vereadores presentes. Essa flexibilidade visa a assegurar a realização das sessões mesmo com baixa presença.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Verdejante não necessita de quórum mínimo para iniciar suas sessões ordinárias, podendo os trabalhos começar com qualquer número de vereadores presentes. Essa flexibilidade visa a assegurar a realização das sessões mesmo com baixa presença.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Verdejante - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Ouvidor) |
Q2565446
Regimento Interno
Julgue o item a seguir.
O Regimento Interno da Câmara de Verdejante estabelece que as comissões permanentes são órgãos técnicos destinados a apreciar os assuntos submetidos ao seu exame e emitir pareceres. As comissões permanentes são constituídas no início de cada legislatura e podem ser reestruturadas conforme a necessidade dos trabalhos legislativos.
O Regimento Interno da Câmara de Verdejante estabelece que as comissões permanentes são órgãos técnicos destinados a apreciar os assuntos submetidos ao seu exame e emitir pareceres. As comissões permanentes são constituídas no início de cada legislatura e podem ser reestruturadas conforme a necessidade dos trabalhos legislativos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Verdejante - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Ouvidor) |
Q2565445
Regimento Interno
Julgue o item a seguir.
O Regimento Interno da Câmara de Verdejante dispõe sobre a possibilidade de sessões solenes para homenagens, comemorações e outros eventos de relevância municipal, sendo essas sessões realizadas em horários diferentes das sessões ordinárias, para não comprometer o andamento normal dos trabalhos legislativos.
O Regimento Interno da Câmara de Verdejante dispõe sobre a possibilidade de sessões solenes para homenagens, comemorações e outros eventos de relevância municipal, sendo essas sessões realizadas em horários diferentes das sessões ordinárias, para não comprometer o andamento normal dos trabalhos legislativos.
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