Questões de Tratados Internacionais - Tratados Internacionais de Comércio e Economia para Concurso
Foram encontradas 3 questões
I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é reconhecido o direito de aquisição da energia que não seja utilizada pelo outro país ou para comercialização com outros Estados.
II As altas partes contratantes poderão adquirir o total da potência instalada, seja conjunta ou separadamente, ou considerar as conveniências de mercado para comercializar a energia que lhes cabe, mediante manifesto interesse de outros Estados.
III As altas partes contratantes se obrigam a declarar de utilidade pública as áreas necessárias à instalação do aproveitamento hidrelétrico, obras auxiliares e sua exploração, bem como a praticar, nas áreas de suas respectivas soberanias, todos os atos administrativos ou judiciais tendentes a desapropriar terrenos e suas benfeitorias ou a constituir servidão sobre os mesmos.
Assinale a opção correta.
Desta forma, John determina que Max, seu subordinado direto, verifique qual órgão dispõe da atribuição de processar os expedientes da área diplomática em tramitação na Presidência da República, para que possa realizar elogio público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.600/2023, é correto afirmar que o elogio deverá ser direcionado