Questões de Economia - Setor Público para Concurso

A ANEEL é responsável por fixar uma tarifa justa ao consumidor. Ao mesmo tempo, é preciso estabelecer uma receita capaz de custear as despesas e os encargos das concessionárias de distribuição, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Em relação a esses custos, considere as afirmativas abaixo.

I - Os encargos de transmissão e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.

II - As despesas de operação e manutenção referem-se aos custos gerenciáveis, e os encargos de transmissão referem-se aos custos não gerenciáveis.

III - Os encargos setoriais referem-se aos custos gerenciáveis, e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.

É correto o que se afirma em

Os produtos contemplados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na divulgação do resultado do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização dos Combustíveis (LPMCC) são os relacionados a seguir, EXCETO o

A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte.

Nessa minuta, deve-se indicar o(a)

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) traz em seu Art.48 a seguinte descrição: São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público...

Nesse contexto, o Art.48 da LRF elenca itens para divulgação em meios eletrônicos de acesso público. Entretanto, existe um item entre eles, que é descrito no Art. 54 da mesma Lei, com a necessidade de ser emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes.

Essa é uma referência a

A partir de 1994, o Brasil avançou em diversos indicadores sociais. Dentre os indicadores que expressam essa melhora não é possível citar: