Questões de Economia - Setor Público para Concurso

A identificação do problema a ser solucionado pela ação pública possibilita a criação de diferentes alternativas que devem levar em conta as ferramentas disponíveis e compatíveis com a demanda social identificada. Trata-se de formular a política pública de forma efetiva e eficiente. Esse processo busca permitir maior clareza na relação efetiva entre a fonte do problema e os meios e instrumentos a serem implementados para o alcance dos objetivos esperados (IPEA, 2018). Assim, sobre o desenho da política pública e sua caracterização, são feitas as seguintes afirmações:

I. Maximizam os efeitos desejados e mitigam os efeitos indesejados da politica pública.

II. Identificam a população elegível à política pública, que é caracterizada por toda a população que possivelmente esteja envolvida no problema diagnosticado. Quando há focalização da política pública, a população potencial será igual à população elegível.

III. São inseridas na análise ex post.

IV. Devem considerar e avaliar possíveis distorções no mercado ou na sociedade resultantes da implementação da política pública.

Estão corretas apenas as afirmativas

As avaliações de impacto podem ser divididas em duas categorias: i) a ex ante ou prospectiva, que é desenvolvida durante a elaboração do programa e ii) a ex post ou retrospectiva, que é usada para avaliar os programas em execução ou que já foram concluídos.

A respeito das avaliações ex ante e ex post, é correto afirmar que

É fundamental que o formulador de política pública demonstre que o retorno esperado de certo programa social seja positivo, justificando os custos da política pública. Uma das abordagens usadas para atingir esse objetivo é a Análise Custo-Benefício, que compara os custos e benefícios de um programa.

A respeito da Análise Custo-Benefício, são feitas as seguintes afirmações:

I. A análise custo-benefício apenas poderá ser aplicada quando for possível expressar os custos e benefícios em unidades monetárias.

II. A análise custo-benefício é uma técnica usada em políticas públicas somente após a execução total das ações do programa social, denominada análise ex post.

III. A análise custo-benefício estima o total de benefícios esperados de um programa, comparando ao total de custos esperados.

IV. A análise de sensibilidade pode ser usada como um desdobramento da análise custo-benefício através da introdução de cenários alternativos que representem possíveis alterações de custos e benefícios no decorrer da execução da política pública.

Estão corretas apenas as afirmativas

Em relação às justificativas da intervenção do Estado na economia, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) Existência de um setor privado pequeno que impossibilite o aumento desse mercado.

( ) A existência de externalidades positivas, como ocorre no setor de educação.

( ) Controlar a participação do capital estrangeiro em setores de serviços de utilidade pública e de recursos naturais.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,