Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de educação física em educação física

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Q2527955 Educação Física
O Guia de Atividade Física para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, é um documento que oferece diretrizes para a prática de atividades físicas visando à promoção da saúde. Aconselha-se dedicar, pelo menos, 150 minutos semanais a atividades moderadas, destacando a relevância da incorporação de exercícios de fortalecimento muscular. De acordo com o guia, atividade física 
Alternativas
Q2512122 Educação Física
A Justiça Desportiva é um ramo
Alternativas
Q2512118 Educação Física
Em janeiro de 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto, que altera a Lei Geral do Esporte (LGE), determina: que o reconhecimento facial deverá ser implementado no prazo máximo de até dois anos a contar da entrada em vigor da futura norma; que as pessoas deverão ser informadas sobre a utilização de videomonitoramento nos estádios e nas arenas esportivas; e que a aplicação das novas tecnologias deverá estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Adaptado de https://www.camara.leg.br/noticias


Com base no texto, assinale a afirmativa que indica corretamente a alteração que será realizada na atual Lei Geral do Esporte (LGE) caso as novas diretrizes sobre o uso de reconhecimento facial nos estádios sejam aprovadas. 
Alternativas
Q2512116 Educação Física
O Bolsa Atleta contemplou 8.292 brasileiros em 2023, sendo 7.887 nas categorias olímpica/paralímpica, internacional, nacional, de base e estudantil. O número de desportistas da categoria Pódio cresceu 20% e chegou a 405 atletas, um recorde desde a criação do programa em 2004. Espera-se que o impacto da Bolsa Atleta nos Jogos de Paris (2024) seja tão alto como foi nos Jogos de Tóquio de 2020: 19 dos 21 pódios do país tiveram a presença do Bolsa Atleta.

Adaptado de https://agenciagov.ebc.com.br/

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente aspectos do programa Bolsa Atleta.
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Q2512115 Educação Física
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), alterado pela resolução 20/2009 do Conselho Nacional do Esporte, normatiza o funcionamento dos órgãos da Justiça Desportiva.
A esse respeito, relacione as instâncias para a resolução dos conflitos listadas a seguir às respectivas atribuições.


1. Comissão Disciplinar
2. Tribunal de Justiça Desportiva
3. Superior Tribunal de Justiça Desportiva

( ) Órgão que analisa recursos relativos a decisões das comissões disciplinares.

( ) Ente judicante de primeira instância dos tribunais desportivos, ao qual cabe processar e julgar infrações disciplinares.

( ) Órgão com jurisdição desportiva correspondente à abrangência territorial da entidade regional de administração do desporto.

( ) Instância ocupante o vértice da Justiça Desportiva, responsável por julgar e processar litígios entre entidades regionais de administração do desporto.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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Q2512114 Educação Física
Em todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
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Q2512112 Educação Física
Segundo a Lei Geral do Esporte:

Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida.

Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.
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Q2512107 Educação Física
Esta lei trouxe significativas mudanças no cenário esportivo brasileiro, ampliando os direitos dos atletas e estabelecendo normas para a organização esportiva. Dentre suas medidas destaca-se a determinação da independência dos Tribunais de Justiça Desportiva e a extinção da Lei do Passe, que afirmava o poder dos clubes esportivos em deter os atletas por tempo indeterminado.

O trecho se refere à
Alternativas
Q2512106 Educação Física
A Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço significativo no reconhecimento e proteção dessas atletas, a LGE permite
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Q2506176 Educação Física
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) desenvolveu uma proposta democrática que se constitui em um instrumento norteador para a intervenção profissional responsável e qualificada no ambiente escolar (RECOMENDAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR). Neste documento, em seu capítulo 1, subitem - A Prática da Educação Física Escolar, foram descritos vários procedimento e benefícios para os estudantes referentes à atividade corporal, proporcionando fatores importantes.

NÃO corresponde a estes fatores  
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Q2500934 Educação Física
O Código de Ética constitui-se em documento de referência para os Profissionais de Educação Física, no que se refere aos princípios e diretrizes para o exercício da profissão e aos direitos e deveres dos beneficiários das ações e dos destinatários das intervenções. De acordo com o Código de Ética, são direitos do Profissional de Educação Física: 
Alternativas
Q2500933 Educação Física
O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física contém normas e princípios que devem ser seguidos e se aplicam às pessoas físicas devidamente registradas no Sistema CONFEF/CREF demonstrando a total aceitação aos princípios nele contidos. De acordo com esse código, que princípios o Profissional de Educação Física deve seguir durante o exercício da profissão? 
Alternativas
Q2500908 Educação Física
Resolução do CONFEF Nº 46/2002 definiu e classificou os seguintes campos de intervenção profissional: Regência/Docência em Educação Física, Treinamento Esportivo, Preparação Física, Avaliação Física, Recreação e Lazer, Orientação de Atividades Físicas e Gestão em Educação Física e Esporte. As competências caracterizadoras da Recreação e Lazer são: 
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Q2489634 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, uma das categorias de profissionais que podem se inscrever nos Conselhos Regionais de Educação Física inclui indivíduos com diploma de Educação Física expedido por instituição de ensino superior __________, revalidado na forma da legislação em vigor.
Preencha a lacuna com a opção correta. 
Alternativas
Q2489633 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, é estabelecido que o exercício das atividades de Educação Física como profissional é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos:
Alternativas
Q2489623 Educação Física
Lucas, um educador físico, foi contratado para desenvolver um programa de atividade física em uma escola municipal. Ele planeja incluir avaliações regulares para monitorar o progresso dos alunos. Qual das seguintes ações NÃO é apropriada para Lucas realizar no contexto de suas atribuições profissionais?
Alternativas
Q2489622 Educação Física
Avalie as seguintes afirmações sobre as atribuições do profissional de Educação Física, determinando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O profissional de Educação Física está habilitado a prescrever dietas nutricionais para seus alunos.
( ) É atribuição do profissional de Educação Física avaliar a condição física dos indivíduos antes de iniciar um programa de treinamento.
( ) O profissional de Educação Física pode atuar na reabilitação física de pacientes em tratamento médico.
( ) A realização de avaliações posturais e correção de desvios é uma das competências desse profissional.
( ) O profissional de Educação Física é qualificado para realizar diagnósticos de condições médicas relacionadas ao exercício.

A sequência correta é:
Alternativas
Q2489620 Educação Física
Considerando a Lei Nº 9.696, que regulamenta a profissão de Educação Física, um educador físico, Felipe, formado em uma instituição de ensino superior brasileira e atuando na área há 5 anos, deseja expandir sua atuação para incluir a supervisão de programas de treinamento físico especializado para idosos. Qual das seguintes situações exigiria uma ação adicional de Felipe para estar em conformidade com a Lei Nº 9.696?
Alternativas
Q2489618 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, a inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é restrita a determinados profissionais. Considere o seguinte cenário: Joana, recém-formada em um curso superior de Educação Física, deseja se registrar no CREF de sua região. Qual dos seguintes critérios NÃO é válido para sua inscrição no CREF, conforme estabelecido pela lei?
Alternativas
Q2484457 Educação Física
No conjunto de resoluções do CONFEF, se encontra a que organiza o processo eleitoral dos membros da gestão da entidade. Centralmente, na Resolução nº 529/2024, no Art. 2º, consta que serão eleitos 20 Conselheiros Titulares e 08 Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do Art. 2º da Resolução CONFEF nº 513/2023. No que diz respeito ao mandato de Conselheiro Regional, qual é o tempo de duração?
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: B
24: A
25: D
26: E
27: B
28: E
29: A
30: D
31: B
32: C
33: A
34: B
35: B
36: C
37: B
38: B
39: E
40: D