Questões de Concurso Sobre legislação de educação física em educação física

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Q989390
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989390 Educação Física

Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.


Cabe aos Conselhos Regionais de Educação Física julgar denúncia de fato que infrinja norma capitulada pelo Código de Ética dos Profissionais de Educação Física e que tenha sido cometida por conselheiro federal ou regional.

Alternativas
Q989389
Educação Física Legislação de Educação Física , Código de Ética dos Profissionais de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989389 Educação Física

Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.


O prazo de interposição do recurso especial será de quinze dias corridos, a contar da data da ciência da decisão na sessão de julgamento ou da juntada do comprovante de aviso de recebimento (AR) aos autos.

Alternativas
Q989388
Educação Física Legislação de Educação Física , Código de Ética dos Profissionais de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989388 Educação Física

Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.


Das decisões proferidas nos autos dos processos éticos e disciplinares, são possíveis os recursos hierárquico, ordinário ou especial, sendo o recurso ordinário cabível em relação à decisão de primeira instância.

Alternativas
Q989275
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989275 Educação Física
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue o item.
É vedado ao profissional de educação física recusar o exercício de atividade profissional, alegando contrariedade à consciência ética, quando permitido por lei.
Alternativas
Q989274
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989274 Educação Física
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue o item.
Ao profissional de educação física é vedado aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
Alternativas
Q989273
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989273 Educação Física
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue o item.
Em caso de urgência, o profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional, independentemente da anuência do beneficiário.
Alternativas
Q989272
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989272 Educação Física
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue o item.
A regularização da situação do interessado até a próxima reunião determinará o arquivamento do processo de fiscalização pelo Plenário do Conselho.
Alternativas
Q989271
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989271 Educação Física
Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue o item.
A responsabilidade técnica somente poderá ser exercida por profissional de educação física em, no máximo, dois estabelecimentos em horários compatíveis.
Alternativas
Q989270
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989270 Educação Física
Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue o item.
Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.
Alternativas
Q989264
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989264 Educação Física
Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como  responsável  técnico  profissional  de  nível  superior  bacharel  em educação física, devidamente registrado em seu Conselho  Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014  da  Vigilância  Sanitária.  A  esse  respeito,  julgue  o  item.
A academia  de ginástica  responde  solidariamente  pela  atuação  de  personal  trainer  em  suas  dependências,  inclusive por irregularidade em seu registro profissional.  
Alternativas
Q989263
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989263 Educação Física
Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como responsável técnico profissional de nível superior bacharel em educação física, devidamente registrado em seu Conselho Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014 da Vigilância Sanitária. A esse respeito, julgue o item.
As academias de ginástica devem apresentar, no mínimo, um cartaz sobre o risco do uso de anabolizantes para cada pavimento que possuírem, nos termos da lei.
Alternativas
Q989262
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989262 Educação Física
Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como responsável técnico profissional de nível superior bacharel em educação física, devidamente registrado em seu Conselho Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014 da Vigilância Sanitária. A esse respeito, julgue o item.
A avaliação realizada por profissional de educação física, requisito obrigatório para a prática de atividade física, deverá ser efetivada em modelo‐padrão, a ser instituído pelo Conselho Regional.
Alternativas
Q989261
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989261 Educação Física
Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como responsável técnico profissional de nível superior bacharel em educação física, devidamente registrado em seu Conselho Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014 da Vigilância Sanitária. A esse respeito, julgue o item.
O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida até trinta dias antes da expiração
Alternativas
Q989215
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989215 Educação Física
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
O impedimento e a suspeição serão reconhecidos por declaração prévia ou posterior do próprio conselheiro.
Alternativas
Q989214
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989214 Educação Física
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
É permitido aos conselheiros solicitar rediscussão do tema e alterar o voto depois de proclamada a conclusão da votação pelo presidente.
Alternativas
Q989213
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989213 Educação Física
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
As Comissões reúnem‐se com qualquer número, mas só deliberam por maioria simples de seus membros.
Alternativas
Q989212
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989212 Educação Física
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
É facultativo o pagamento da anuidade aos profissionais de educação física que, até a data do vencimento, tenham completado 65 anos de idade, tenham, no mínimo, cinco anos de registro e não tenham débitos com o Sistema CONFEF/CREFs, concomitantemente.
Alternativas
Q989211
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989211 Educação Física
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 345/2017, julgue o item.
Será cancelado pelo Plenário do respectivo Conselho Regional de Educação Física o registro que foi deferido antes do conhecimento de irregularidades na documentação apresentada.
Alternativas
Q989210
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989210 Educação Física
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 345/2017, julgue o item.
Quando da cessação da baixa de registro, incidirá automaticamente a obrigação de pagamento da anuidade proporcional.
Alternativas
Q989209
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q989209 Educação Física
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 345/2017, julgue o item.
A baixa de registro consiste na interrupção definitiva do exercício profissional dos profissionais que assim requererem.
Alternativas
Respostas
421: E
422: C
423: C
424: E
425: C
426: E
427: E
428: C
429: E
430: C
431: C
432: C
433: E
434: E
435: E
436: C
437: C
438: C
439: C
440: E
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