Questões de Concurso Sobre legislação de educação física em educação física

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.

O certificado de credenciamento é obrigatório e terá validade de dois anos, contados da data de sua solicitação.

De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

Entende‐se por renúncia a desistência voluntária do cargo de conselheiro, sendo passível de reconsideração.

De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

O conselheiro poderá pedir a palavra e alterar o voto depois de proclamada a conclusão da votação pelo presidente.

De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

O plenário reunir‐se‐á ordinariamente a cada trimestre, de forma presencial ou virtual, em local e data a serem fixados pela diretoria.

Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou penhorado, para suprir deficit financeiro, sem a aprovação dos votos de 2/3 de seus membros efetivos eleitos.

Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

As comissões reúnem‐se com maioria simples e só deliberam com maioria absoluta de seus membros.

Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

São sanções disciplinares: advertência escrita, com ou sem aplicação de multa; censura pública; suspensão do exercício da profissão e cancelamento do registro profissional; e divulgação do fato.

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

As convocações do presidente e a respectiva pauta das reuniões serão enviadas pelo correio, com aviso de recebimento (AR).

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

As seccionais são órgãos executivos vinculados ao CREF e dirigidas por um representante eleito pelos profissionais registrados naquela região.

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

Aprovadas as atas de reuniões, elas não poderão sofrer alteração.

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

O Conselho Regional de Educação Física (CREF) é composto de 28 conselheiros, com mandato de seis anos, e pelo seu último ex‐presidente que tenha cumprido integralmente o mandato.

Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

A comissão de eventos, convênios e parcerias é órgão de assessoramento especial em caráter temporário.

Os membros da diretoria integram a comissão de controle e finanças.

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

A sanção disciplinar de advertência escrita pode se dar com ou sem aplicação de multa.

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

É infração disciplinar tornar‐se moralmente inidôneo para o exercício da profissão.

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

O pagamento da inscrição dos profissionais de educação física será feito, obrigatoriamente, por boleto bancário, diretamente na conta do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

A diretoria é a instância máxima da unidade.

Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.

A suspensão de registro profissional poderá ser requerida pelo profissional de educação física que for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a um ano, desde que sejam apresentados atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes.

Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.

A suspensão de registro funda‐se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após conclusão de processo ético e(ou) administrativo.

Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.

A baixa de registro consiste na interrupção definitiva do exercício profissional dos profissionais que assim requererem.