Questões de Educação Física - Legislação de Educação Física para Concurso

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

Será deferido preliminarmente o pedido de registro profissional acompanhado por documentação inidônea, cabendo ao interessado, no prazo de trinta dias, sanar as irregularidades apontadas, sob pena de cancelamento do registro. 

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

A baixa de registro profissional poderá ser interrompida a qualquer momento a requerimento do interessado instruído da identificação do número de registro original, sujeitando‑se às disposições normativas vigentes de recolhimento de obrigações pecuniárias.

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

Os pedidos de baixa e de cancelamento de registro profissional, juntamente aos documentos que lhes dão base, farão parte dos respectivos processos de registro dos profissionais, os quais serão objetos de exame e de julgamento pelo plenário do respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

O cancelamento do registro profissional implicará a remissão de eventuais débitos do profissional perante o Conselho respectivo.

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

A suspensão de registro profissional funda‑se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após a conclusão de processo ético e(ou) administrativo.