Questões de Concurso Sobre legislação de educação física em educação física

Foram encontradas 595 questões

Q507439 Educação Física
Em relação à Resolução CONFEF nº 052/2002, que dispõe sobre as normas básicas complementares para fiscalização e funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q507438 Educação Física
Entende-se por Responsável Técnico o profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica atuante na área de atividades físicas e afins, para responder por essa função.
Em relação à responsabilidade técnica, é correto afirmar:
Alternativas
Q507437 Educação Física
Consoante estabelece a Resolução CONFEF 218/2011, será concedida a baixa de registro dos Profissionais de Educação Física, a seu requerimento, quando
Alternativas
Q507436 Educação Física
Será considerado revel no processo administrativo instaurado para suspensão do registro de Profissional de Educação Física inadimplente aquele que,
Alternativas
Q507435 Educação Física
A respeito da Resolução do CONFEF de nº 161/2008, que trata da suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar:
Alternativas
Q507434 Educação Física
Nos precisos termos da Resolução CONFEF nº 112/2005, a Cédula de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs –
Alternativas
Q507388 Educação Física
O documento necessário para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs é
Alternativas
Q507387 Educação Física
A respeito da uniformização dos procedimentos de transferência do registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, é correto afirmar:
Alternativas
Q507386 Educação Física
Na forma da Resolução CONFEF nº 161/2008, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os Conselhos Regionais de Educação Física poderão efetuar a suspensão do registro dos profissionais que estiverem com 02 (duas) ou mais anuidades em atraso.
( ) O processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes deverá ser autuado, numerado e ter suas folhas rubricadas, não se exigindo, contudo, registro em livro próprio.
( ) O profissional deverá, após a suspensão do registro, para o restabelecimento das prerrogativas legais, efetuar o pagamento das taxas, emolumentos e débitos em aberto, bem como acréscimos legais.
( ) O Conselheiro Relator, havendo parcelamento do débito, opinará pelo arquivamento do processo após o pagamento da última parcela da dívida.
( ) A citação, no processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes, deverá ser pessoal, não se admitindo sua realização por edital.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q507385 Educação Física
Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional
Alternativas
Q507384 Educação Física
Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

(   ) O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
(   ) Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, no Brasil, poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não autorizado ou reconhecido.
(   ) Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição estrangeira de ensino superior poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não revalidado.
(   ) O profissional de Educação Física não poderá participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto.
(   ) A designação de profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q495801 Educação Física
O Agente Operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), CAIXA, langou nova opção para gerar e visualizar extratos do FGTS. A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde inicio dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os ultimos seis meses. O serviço eletrônico "Extrato Completo" já esta dispnível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. Sobre o benefício, análise as afirmativas.

I. Pode realizar o saque quando ocorre caso de estágio terminal em decorrencia de doença grave o trabalhador em estagio terminal, em razao de doença grave, ou o trabalhador que possuir dependente em estágio terminal, em razao de doença grave.

II. No caso de saque por estagio terminal em decorrencia de doenga grave, o trabalhador deverá receber o saldo de todas as contas pertencentes a ele, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho.

III. São documentos necessários para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave, dentre outros: Carteira de Trabalho; documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP ou número de inscrição PIS/PASEP.

IV. No caso de doméstico não cadastrado no PIS/PASESP, exige-se a inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q495795 Educação Física
O exercicio da função de Responsavel Técnico cessa pela baixa, a qual é processada pelo respectivo CREF, quando:

I. o profissional deixa de exercer a profissão por mais de 5 (cinco) anos.

II. solicitado, por escrito, pelo profissional de Educação Fisica ou pelo estabelecimento.

III. cancelada a inscrição do profissional de Educação Física ou registro do estabelecimento.

IV. ocorrido o impedimento do profissional para o exercicio da profissão.

V. o profissional instituir a inscrição secundária em outro CREF.

Estão incorretos apenas os incisos:
Alternativas
Q495794 Educação Física
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q495793 Educação Física
O Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, aprovado pela Resolução CONFEF no 257/2013, terá validade de até:
Alternativas
Q495792 Educação Física
Qual, dos documentos a seguir, não é necessário para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs?
Alternativas
Q495791 Educação Física
Aponte a assertiva que contenha o correto regramento a respeito da fixação de limites das anuidades devidas ao CONFEF e aos CREFs.
Alternativas
Q495790 Educação Física
Ainda a respeito da concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos profissionais de Educação Fisica, pelo Sistema CONFEF/CREFs, são citadas algumas regras a seguir.

I. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos Profissionais que assim requererem.

II. A suspensão de registro funda-se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após conclusão de processo ético e/ou administrativo.

III. O cancelamento de registro baseia-se na interrupção definitiva do exercício profissional.

IV. Havendo a comprovação de que o profissional esteja exercendo a profissão durante o período da baixa, o Plenário poderá  ex offício interrompe-la, sem prejuízo das sanções cabíveis.

V. O cancelamento do registro não permite a re-inscrição do Profissional.

Estão corretos os incisos:
Alternativas
Q495788 Educação Física
Em relação às transferências de registro dos Profissionais de Educação Física para outro CREF, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q495787 Educação Física
Ainda segundo o mesmo Código de Ética, as condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente a execução, de preferência por meio de contrato escrito, e sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos:

I. os equipamentos e instalações necessários a prestação do serviço.

II. a possibilidade de o profissional ficar impedido ou proibido de prestar outros serviços no mesmo período.

III. os impostos embutidos visando ao considerável lucro do profissional.

IV. a possibilidade de o trabalho ou o serviço fazer com que haja propaganda indireta do profissional.

Quantos desses incisos estão incorretos?
Alternativas
Respostas
541: C
542: D
543: B
544: D
545: E
546: C
547: A
548: E
549: C
550: A
551: E
552: E
553: C
554: D
555: A
556: E
557: B
558: C
559: D
560: B