Questões de Educação Física - Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs para Concurso

À luz do Regimento Interno do CREF‐13/BA, julgue o seguinte item.

Entende‐se por vacância o afastamento autorizado do cargo de conselheiro por tempo determinado ou indeterminado.

Com relação ao Estatuto do CREF-8, julgue o item a seguir.

Entre outras condutas, constitui infração disciplinar incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional, tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão e praticar crime infamante.

Com relação ao Estatuto do CREF-8, julgue o item a seguir.

As anuidades, as contribuições, as taxas, as multas e os emolumentos serão processados, na proporção de 20%, na conta do CONFEF e, na proporção de 80%, na conta do CREF-8.

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir.

É vedado aos membros da Diretoria participarem como membros da Comissão de Controle e Finanças e da Comissão de Ética Profissional.

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir.

O conselheiro poderá licenciar-se do cargo, sendo que os efeitos da licença começam a contar da data do protocolo.