Questões de Educação Física - Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF para Concurso
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Acerca da profissão de educador físico e dos respectivos Conselhos de Educação Física, julgue o item.
A renda obtida por meio de patrocínio, de promoção, de cessão de direitos e de marketing em eventos promovidos ou autorizados pelo Conselho Regional de Educação Física constitui uma das fontes de receita dos Conselhos Regionais de Educação Física.
Acerca da profissão de educador físico e dos respectivos Conselhos de Educação Física, julgue o item.
Instaurado o processo disciplinar, o Sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de cinco dias úteis, mas a não apresentação da defesa prévia não obsta o seguimento do processo disciplinar.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O exercício das atividades de educação física sem
registro no Sistema CONFEF/CREFs não constitui
infração disciplinar.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física será composto de
vinte conselheiros titulares e de oito suplentes,
escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal,
secreto e obrigatório dos profissionais inscritos nos
Conselhos Regionais, para mandato de quatro anos,
admitida uma reeleição.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física manterá,
definitivamente, sua sede e seu foro no município do Rio
de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
I. As sanções disciplinares previstas na Resolução CREF/DF nº 57/10 consistem de advertência escrita, com ou sem aplicação de multa; censura pública; suspensão do exercício da Profissão; cancelamento do registro profissional e divulgação do fato. II. O CREF7/DF é composto de 28 (vinte e oito) Conselheiros, dos quais 20 (vinte) são Efetivos e 8 (oito) Suplentes, com mandato de 6 (seis) anos, eleitos na forma que dispõe o Estatuto, e por seu último exPresidente que tenha cumprido integralmente seu mandato, com direito a voz e voto. III. O Plenário do CREF7/DF é o poder máximo da Entidade e é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-Presidente do CREF que tenha cumprido integralmente seu mandato.
Está correto o que se afirma em:
I. O descumprimento do disposto no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física constitui infração ética, ficando o infrator sujeito, preferencialmente, à penalidade de advertência escrita, com ou sem aplicação de multa. II. Incorre em infração ética o Profissional que tiver conhecimento de transgressão desse Código e omitir-se de denunciá-la ao respectivo Conselho Regional de Educação Física. III. “Exercer a profissão quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, seu exercício por pessoa não habilitada ou impedida” é infração ética que, quando reiterada, dentro do prazo de dois anos, implicará, necessariamente, o cancelamento do registro profissional e a ampla divulgação do fato.
Está correto o que se afirma em:
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será
instaurado de ofício ou por representação de qualquer
autoridade ou pessoa interessada.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Instaurado o processo disciplinar, o sistema
CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado
para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no
prazo de quinze dias úteis.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão
escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por
unanimidade.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição
direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório
dos profissionais neles inscritos.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros do CONFEF terão mandato de quatro
anos, sendo vedada a reeleição.
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