Questões de Educação Física - Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF para Concurso

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Q2467793 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.


A responsabilidade técnica poderá ser exercida por profissional de educação física no máximo em dois estabelecimentos, em horários/turnos compatíveis, devendo os CREFs manterem controle próprio.  

Alternativas
Q2467792 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.


A inscrição das pessoas jurídicas perante o Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). 

Alternativas
Q2467790 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.


Os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o vernáculo por tradutor indicado pelo próprio requerente. 

Alternativas
Q2467789 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.


O registro dos profissionais de educação física nos assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física (CREF) da área de abrangência do local de domicílio do requerente. 

Alternativas
Q2467673 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


A suspensão cautelar do exercício profissional vigorará pelo prazo improrrogável de seis meses.

Alternativas
Q2467672 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


As sessões, as audiências e as reuniões realizadas durante a instrução e o julgamento dos processos ético‑disciplinares poderão ocorrer em ambiente eletrônico, por meio de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens de forma síncrona.

Alternativas
Q2467671 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


No âmbito da conciliação, o presidente do CREF poderá propor ao denunciado o pagamento de indenização pecuniária ao denunciante que, em caso de aceitação, ocasionará a extinção do processo. 

Alternativas
Q2467670 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


As partes e seus procuradores legalmente constituídos poderão fazer carga dos autos pelo prazo de quinze dias.

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Q2467667 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


É vedado ao profissional de educação física oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou concorrência desleal.

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Q2467666 Educação Física

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.


O dever de denunciar eventuais transgressões ao Código de Ética Profissional não se estende aos profissionais inscritos no respectivo CREF.

Alternativas
Q2467665 Educação Física

Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.


A pessoa jurídica registrada que pretenda executar atividade na área de jurisdição de outro CREF fica obrigada a requerer, previamente, o visto de seu registro no referido CREF.

Alternativas
Q2467664 Educação Física

Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.


O registro junto ao sistema CONFEF/CREFs é obrigatório para o exercício das atividades de educação física e para a designação de profissional de educação física, exceto quando se tratar de profissional com diploma estrangeiro.

Alternativas
Q2467663 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.


Será deferido preliminarmente o pedido de registro profissional acompanhado por documentação inidônea, cabendo ao interessado, no prazo de trinta dias, sanar as irregularidades apontadas, sob pena de cancelamento do registro. 

Alternativas
Q2467662 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.


A baixa de registro profissional poderá ser interrompida a qualquer momento a requerimento do interessado instruído da identificação do número de registro original, sujeitando‑se às disposições normativas vigentes de recolhimento de obrigações pecuniárias.

Alternativas
Q2467661 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.


Os pedidos de baixa e de cancelamento de registro profissional, juntamente aos documentos que lhes dão base, farão parte dos respectivos processos de registro dos profissionais, os quais serão objetos de exame e de julgamento pelo plenário do respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Alternativas
Q2467660 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.


O cancelamento do registro profissional implicará a remissão de eventuais débitos do profissional perante o Conselho respectivo.

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Q2467659 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.


A suspensão de registro profissional funda‑se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após a conclusão de processo ético e(ou) administrativo. 

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Q2465106 Educação Física
Conforme a BNCC (2013), o conjunto de modalidades que se caracterizam por comparar os resultados registrados em segundos, metros ou quilos (patinação de velocidade, todas as provas do atletismo, remo, ciclismo, levantamento de peso etc.) é composto por esportes:
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Q2459965 Educação Física
Em uma escolinha de futebol, crianças recebem treinamento básico focado nas habilidades técnicas específicas do esporte e são apresentadas aos valores de trabalho em equipe, disciplina e respeito. Nesse ambiente, o foco está no desenvolvimento de habilidades técnicas e pessoais, preparando os jovens tanto para competições futuras quanto para a vida em geral.

Segundo a chamada Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), a atividade descrita acima se enquadra como desporto  
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Q2459959 Educação Física
“É organizada uma Gincana de Cooperação Comunitária, na qual grupos mistos de participantes comuns, não esportistas, engajam-se em desafios que combinam atividades físicas moderadas (como revezamento de tarefas, construção de estruturas simples com materiais reciclados e caça ao tesouro) e jogos de raciocínio que promovem o trabalho em equipe, promovendo a inclusão social e o respeito mútuo.”

No âmbito do Esporte para Toda a Vida, segundo a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), essa atividade se enquadra no serviço chamado 
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: C
25: E
26: C
27: E
28: E
29: C
30: E
31: C
32: E
33: E
34: C
35: C
36: E
37: C
38: B
39: C
40: A