Questões de Concurso Sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

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Q2459955 Educação Física
Com relação à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) Estabelece o esporte como direito fundamental e assegura especialmente a igualdade de participação para mulheres.
(   ) Inclui a identidade nacional como princípio fundamental do esporte, ao lado de itens como autonomia e inclusão.
(   ) Exclui da definição de prática esportiva aquelas atividades físicas voltadas unicamente ao lazer e ao entretenimento.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q2440794 Educação Física
São diretrizes para a atuação dos órgãos integrantes do Sistema CONFEF/CREFs e para o desempenho da atividade profissional em Educação Física, exceto:
Alternativas
Q2438703 Educação Física

Julgue o item subsequente.


É prerrogativa do Profissional de educação física no contexto da área hospitalar coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, nas áreas de atividades físicas e do exercício físico, destinados a promoção, prevenção, proteção, educação, intervenção, recuperação, reabilitação, tratamento e cuidados paliativos da saúde física e mental, na área específica ou de forma multiprofissional e/ou interdisciplinar.

Alternativas
Q2378299 Educação Física
O Profissional de Educação Física tem seu reconhecimento e a legitimação da intervenção no Sistema Único de Saúde – SUS pela Resolução:
Alternativas
Q2378298 Educação Física
Segundo a Resolução CONFEF nº 488/2023 que dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física; Art. 6º - As condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente à execução, de preferência, por meio de contrato escrito e, com pertinência na legislação vigente, sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q2378286 Educação Física
Da Resolução CONFEF nº 230/2012, Dispõe sobre Especialidade Profissional em Educação Física na área de Saúde Mental, Art. 4º - No contexto das políticas públicas e privadas de Saúde e de Educação, assim como nos programas, ações e estratégias de prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde; desenvolvidas na área de Saúde Mental, incluindo a Atenção Psicossocial, voltadas para o indivíduo e para a comunidade como um todo e/ou para grupos vulneráveis, compete aos Profissionais de Educação Física, EXCETO:
Alternativas
Q2378282 Educação Física
Da RESOLUÇÃO CONFEF nº 307/2015 que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Art. 4º - O exercício profissional em Educação Física pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2352088 Educação Física
A ______ enquadra-se como competência do Profissional de Educação Física, pois a Resolução CONFEF 073/2004 afirma que é prerrogativa privativa do Profissional de Educação Física planejar, organizar, dirigir, desenvolver, ministrar e avaliar programas de atividades físicas, de programas de exercícios físicos, esporte, recreação e lazer, independentemente do local e do tipo de empresa e trabalho. 
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q2341709 Educação Física
Considerando o disposto no artigo 3º da resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, texto contido no PCNEM, “[...]a organização do currículo e das situações de ensino aprendizagem e os procedimentos de avaliação deverão ser coerentes com princípios estéticos, políticos e éticos, abrangendo”, assinale a alternativa cujo trecho representa adequadamente o princípio definido:
Alternativas
Q2319751 Educação Física
Conforme o Art. 1º da Resolução CONFEF nº 494/2023, o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2024 será equivalente ao valor de quantas anuidades, pagas no exercício?
Alternativas
Q2319750 Educação Física
Conforme o Art. 4º da Resolução CONFEF nº 307/2015, o exercício profissional em Educação Física pautar-se-á por princípios específicos. Em relação a esses princípios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) O respeito à vida e à cultura corporal de movimento. ( ) A formação continuada como preceito básico. ( ) A responsabilidade social. ( ) A sustentabilidade do meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2319749 Educação Física
Conforme o Art. 9º da Resolução CONFEF nº 307/2015, no relacionamento com os órgãos e entidades representativos da categoria e da classe, o profissional de Educação Física observará determinadas normas de conduta. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Exercer com interesse e dedicação o cargo de dirigente de entidades de classe que lhe seja oferecido, podendo escusar-se de fazê-lo mediante justificação fundamentada. ( ) Jamais se utilizar de posição ocupada na direção de entidade de classe em benefício próprio, diretamente ou através de outra pessoa. ( ) Denunciar aos órgãos competentes as irregularidades no exercício da profissão ou na administração das entidades de classe de que tomar conhecimento. ( ) Auxiliar a fiscalização do exercício profissional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2301662 Educação Física
O Estatuto do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, em seu Art. 7º, define que o profissional de educação física é especialista em atividades físicas, exercícios físicos e atividades esportivas nas suas diversas formas e manifestações. Sobre as atividades privativas deste profissional, trata-se de uma atribuição exclusiva desta categoria: 
Alternativas
Q2274866 Educação Física
São sanções disciplinares aplicáveis ao profissional ou à pessoa jurídica, de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022:
I. Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa. II. Cancelamento do registro profissional e divulgação do fato nos meios de comunicação oficiais do Confef ou do Cref, com aplicação de multa conforme o caso. III. Aplicação de multa. IV. Censura pública.
Estão corretos: 
Alternativas
Q2274865 Educação Física
De acordo com Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, são infrações disciplinares, exceto: 
Alternativas
Q2274857 Educação Física
Com base na Resolução CONFEF nº 264/2013, é considerado uma testemunha impedida:
Alternativas
Q2274856 Educação Física
O cancelamento de registro profissional ocorrerá nos seguintes casos:
I. Aplicação de penalidade de cancelamento de registro profissional transitada em julgado, capitulada no inciso IV do art. 12 do Código de Ética do Profissional de Educação Física. II. Apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo. III. For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes.
Estão corretas: 
Alternativas
Q2274855 Educação Física
A baixa de registro profissional poderá ser requerida pelo Profissional de Educação Física, quando:
I. Não estiver exercendo a profissão, desde que declare tal condição de próprio punho ou por procuração com poderes específicos e firma reconhecida, devendo estar ciente de que a falsidade daquilo que declarar, sob as penas da lei, o sujeita às sanções cabíveis. II. Falecimento do Profissional, desde que comprovado através de certidão de óbito, comprovante de situação cadastral no CPF, extraído da página eletrônica da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou outros documentos que venham a ser estabelecidos pelo CONFEF. III. For ausentar-se do País por período superior a 02 (dois) anos, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.
Estão corretas:
Alternativas
Q2274852 Educação Física
O procedimento de registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs será feito mediante requerimento, em formulário próprio, devidamente preenchido, datado e assinado pelo interessado e acompanhado, dentre outros, do seguinte documento:
Alternativas
Q2274847 Educação Física
De acordo com o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
61: D
62: A
63: C
64: D
65: E
66: C
67: C
68: C
69: B
70: D
71: E
72: E
73: C
74: D
75: C
76: E
77: A
78: B
79: C
80: E