Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
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Julgue o item subsequente.
As Comunidades Terapêuticas integram o Sistema Único
de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), e são equipamentos da rede suplementar de
atenção, recuperação e reinserção social de dependentes
de substâncias psicoativas, de modo que referidas
entidades integram o Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas – SISNAD.
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo
1º, diz que os níveis de saúde expressam a organização
social e econômica do país, tendo a saúde como
determinantes e condicionantes, exclusivamente, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente e o trabalho.
Julgue o item subsequente.
Faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) no SUS serviços e produtos
como: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, assim
como para os observatórios de saúde de Termalismo
Social/Crenoterapia e Medicina Antroposófica.
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
do (Sistema Único de Saúde), sobre a participação dos
serviços privados na prestação de assistência à saúde e
sobre a participação complementar no SUS, a iniciativa
privada poderá participar quando as suas
disponibilidades forem insuficientes para garantir a
cobertura assistencial à população de uma determinada
área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer
aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
Julgue o item a seguir.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo
1º, diz que os níveis de saúde expressam a organização
social e econômica do país, tendo a saúde como
determinantes e condicionantes, exclusivamente, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente e o trabalho.
Julgue o item a seguir.
Faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) no SUS serviços e produtos
como: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, assim
como para os observatórios de saúde de Termalismo
Social/Crenoterapia e Medicina Antroposófica.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, constitui o Sistema Único de Saúde o conjunto de
O princípio mencionado no trecho acima é o de
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto da Reforma Sanitária de Saúde, processo político, que mobilizou a sociedade brasileira para propor novas políticas e modelos de organização de sistema, serviços e práticas de saúde.
Leia as afirmativas abaixo sobre esse tema:
I. Anterior ao SUS, no Brasil, dois modelos de atenção à saúde conviveram de forma contraditória ou complementar: o modelo médico e o modelo sanitarista.
II. A 8ª Conferência Nacional de Saúde se constituiu em um importante espaço de definição e concretização do SUS, considerada um marco no processo e representou um momento de discussão entre especialistas e políticos.
III. O SUS corresponde a um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.
IV. As ações e serviços desenvolvidos pelo SUS integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada com base nas seguintes diretrizes: descentralização, integralidade e participação da comunidade.
V. Com o SUS, foi instituída a estratégia de saúde da família, considerada como porta de entrada do sistema de saúde. tendo por fundamento o modelo de prevenção.
Estão CORRETAS apenas
I - Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.
II - Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.
III - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
IV - Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Está(ão) correta(s):