Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q3019875 Enfermagem
Considerando a Portaria 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em seu art. 3º são Princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde – RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
Alternativas
Q3019870 Enfermagem
Considerando a Lei 8.080/90, título III “Dos serviços privados de assistência à saúde” em seu capítulo I – Do funcionamento, e capítulo II - Da Participação Complementar, leia as afirmativas assinalando a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q3019869 Enfermagem
Com base na Lei 8.080/90, em seu artigo 7º “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda um dos seguintes princípios:
Alternativas
Q3019011 Enfermagem
No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), as diretrizes expressam o método da inclusão no sentido de: 
Alternativas
Q3019004 Enfermagem
O princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) assegura que todas as pessoas tenham direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação. Esse princípio garante especificamente: 
Alternativas
Q3016669 Enfermagem
São os principais determinantes sociais da saúde, segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):
Alternativas
Q3016667 Enfermagem
São sinais e sintomas de envenenamento infantil, exceto:
Alternativas
Q3015946 Enfermagem
Conforme a Lei Orgânica da Saúde assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q3015945 Enfermagem
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal assinale a opção que preenche corretamente os espaços.

“A saúde é direito de todos e dever do __________, garantido mediante __________e _________que visem à redução do risco de ________ e de outros agravos e ao acesso__________e __________ às ações e serviços para sua__________, __________ e __________.”
Alternativas
Q3015944 Enfermagem
A criação do SUS foi um marco para a saúde dos brasileiros e ocorreu através de políticas públicas que foram essenciais para a história da saúde no Brasil. Com base no tema, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q3015861 Enfermagem
Segundo a Política Nacional de Humanização (PNH), reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde, que comparece e sustenta a relação entre equipes/serviços e usuários/ populações. Como valor das práticas de saúde, é construído de forma coletiva a partir da análise dos processos de trabalho e tem como objetivo a construção de relações de confiança, compromisso e vínculo entre as equipes/serviços, trabalhador/equipes e usuário com sua rede socioafetiva. Esse texto refere-se a(ao)?
Alternativas
Q3014931 Enfermagem
É uma diretriz do SUS, conforme artigo 198 da Constituição Federal/88 :
Alternativas
Q3012162 Enfermagem
Lançada em 2003, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho.

A Política Nacional que nos referimos é a:

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3009208 Enfermagem
Assegurar o cumprimento dos direitos dos usuários do SUS em todas as fases do cuidado faz parte do seguinte aspecto da Política Nacional de Humanização:
Alternativas
Q3009206 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve
Alternativas
Q3009204 Enfermagem
Com base nos direitos dos usuários do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. Todo cidadão tem liberdade de recusar ou permitir qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso.

II. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

III. Toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, exceto em casos de risco iminente de morte.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3009201 Enfermagem
Em 2024 a Lei nº 8080/90 sofreu uma alteração com acréscimo de disposições acerca de um dos seus princípios.
Essas disposições estão relacionadas 
Alternativas
Q3009200 Enfermagem
Acerca da evolução histórica do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O INAMPS prestava assistência médica prioritariamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e de forma secundária ao restante da população.
( ) A VIII Conferência Nacional de Saúde permitiu, pela primeira vez na história do país, a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo modelo de saúde.
( ) A Lei Eloi Chaves instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s), sendo o marco inicial da previdência social no Brasil.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3009051 Enfermagem
Julgue os itens que se seguem, pertinentes à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

I A PNPS adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.
II Os temas prioritários da PNPS contemplam a promoção de ações relativas à alimentação adequada e saudável, visando a promoção da saúde e a segurança alimentar e nutricional.
III O enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas também é parte das ações propostas pela PNPS.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3008178 Enfermagem
Lançada em 2003, esta política busca colocar em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Trata-se da: 
Alternativas
Respostas
101: C
102: D
103: A
104: B
105: D
106: C
107: C
108: B
109: B
110: D
111: E
112: B
113: B
114: C
115: D
116: C
117: E
118: B
119: E
120: D