Questões de Enfermagem - Lei do Exercício Profissional de Enfermagem para Concurso

Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas.

Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida desde que esteja sob a supervisão do médico intensivista.

Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

Das ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.

Da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Do conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Do acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

a Lei nº 3.702 de 12 de maio de 1985 e o Decreto nº 458.832 de 15 de julho de 1986.

a Lei no 5.905 de 12 de julho de 1973 e o Decreto nº 370.980 de 28 de junho de 1975.

a Lei nº 6.802 de junho de 1984 e o Decreto nº 64.987 de 17 de abril de 1985.

a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 e o Decreto nº 94.406 de 08 de junho de 1987.

a Lei nº 9.860 de 1º de abril de 1978 e o Decreto nº 175.845 de 15 de maio de 1980.

Lei 8080/90.

Lei 8142/90.

Lei 7498/86.

Lei 5905/73.

Participar da equipe de saúde.

Participar da programação da assistência de Enfermagem.

Executar ações assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no Parágrafo único do Art. 11 desta Lei.

Participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.

Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida