Questões de Enfermagem - Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas para Concurso
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é CORRETO afirmar que o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena caberá:
De acordo com Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, é CORRETO afirmar que se refere a um (a):
Acerca da Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de:
O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988, sendo consolidado e regulamentado com as Leis Orgânicas da Saúde (LOA), n° 8080/90 e n° 8.142/90.
São princípios e diretrizes que norteiam o SUS:
O SUS é regido por diversos princípios. Um dos mais importantes faz referência a participação da sociedade no processo de fiscalização e aplicação de recursos e no andamento dos trabalhos realizados. Nos municípios a participação da sociedade é garantida por meio dos: