Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q273628 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Sobre a Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura – NR 31, assinale alternativa correta.

Alternativas
Q244293 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Estatuto da Terra foi elaborado com o objetivo de desenvolver uma política agrária em busca de justiça social no campo, da reforma agrária e do crescimento econômico no meio rural. Sendo assim, foi criado um sistema normativo-legislativo que visa a facilitar o acesso do indivíduo ao imóvel rural, condicionando o uso da terra à função social da propriedade.

A respeito de propriedade rural, sabe-se que
Alternativas
Q238483 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu diretrizes e padrões específicos de procedimentos para a avaliação de imóveis rurais.

Dessa forma, buscando o uso de tratamento científico nas avaliações, a ABNT reuniu tais procedimentos na NBR
Alternativas
Q238478 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Na avaliação de imóveis rurais, as terras são classificadas quanto ao seu estágio de exploração atual.

Dessa forma, ao se atribuir “valor da terra nua", considera-se o valor da gleba de terra
Alternativas
Q209832 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu Título VII, Capítulo III, da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, os quais são assuntos de relevância para os empreendedores rurais. Considerando o disposto na Carta Magna, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
716: E
717: A
718: B
719: D
720: C