Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q450982 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O artigo 5o da Resolução CONAMA no 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?
Alternativas
Q450930 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue o item que se segue.

Prevenção, combate e controle do fogo bem como controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas são consideradas atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, sendo classificadas como atividades de interesse social.
Alternativas
Q450929 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue o item que se segue.

Áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias são dispensadas de conter reserva legal.
Alternativas
Q450916 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Acerca de crédito rural, comercialização, contabilidade e seguro agrícola, julgue o item seguinte.

O financiamento com predominância de verbas para investimentos fixos e semifixos em bens e serviços relacionados à atividade agropecuária classifica-se como crédito de investimento rural.
Alternativas
Q450912 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Acerca de crédito rural, comercialização, contabilidade e seguro agrícola, julgue o item seguinte.

A comercialização agrícola se restringe às atividades relacionadas a transferência da produção agrícola dos locais de produção para as unidades de processamento, enquanto a comercialização industrial integra as atividades que resultam da transformação da matéria-prima agrícola em produtos e da chegada destes aos locais de consumo.
Alternativas
Respostas
701: C
702: C
703: C
704: C
705: E